jan 292015

Violência contra população LGBT será registrada por hospitais

artigo cedaw

Michèlle Canes/Agência Brasil – Uma alteração na ficha que faz notificações dos casos de violência que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra essa população.

Além da criação do grupo que combaterá violência contra população LGBT, o ministro Arthur Chioro anunciou mudanças em fichas de regisro de hospitais que beneficiarão essa comunidade  (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Além da criação do grupo que combaterá violência contra população LGBT, o ministro Arthur Chioro anunciou mudanças em fichas de regisro de hospitais que beneficiarão essa comunidade (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Segundo o ministro, além dos dados gerais e informações sobre o caso, dois campos foram acrescentados. O primeiro é o de orientação sexual, onde o profissional da saúde poderá registrar se o paciente agredido é heterossexual, homossexual ou bissexual. A segunda informação a ser recolhida é relativa à identidade de gênero e traz as opções de travesti, mulher transexual, homem transexual.

“Com essa simples introdução, vamos gerar uma capacidade de informação decisiva na orientação de um conjunto de políticas públicas e devolver ao movimento social a possibilidade de ter informação sobre o que acontece, como, em que locais e circunstâncias” disse Chioro.

O uso dos dois novos campos foi testado pelo Ministério da Saúde no ano passado. Agora, os profissionais da área estão sendo capacitados, e a expectativa é de que ainda este ano a ficha passe a ser usada em todo o país. Para o ministro, a medida vai qualificar ainda mais a portaria assinada hoje.

Com a criação da comissão interministerial, as ações implantadas pelos cinco ministérios poderão ser integradas. As secretarias de Direitos Humanos da Presidência da República e de Políticas para as Mulheres, os ministérios da Justiça e da Saúde e a Secretaria-Geral da Presidência da República assinaram o documento.

“Esta portaria vai fazer duas ações: a primeira é acompanhar todos os processos de notificação, de inquérito e de ação judicial, envolvendo violência contra lésbicas gays, travestis e transexuais. A outra ação é de acolhimento e acompanhamento das vítimas”, explicou a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

A ministra reforçou que, na área da saúde, o registro será importante para o processo de acompanhamento. Para ela, outro recurso importante são as ouvidorias. “As nossas ouvidorias vão permitir acompanhar a abertura do inquérito, junto com o Ministério da Justiça, e depois o processo judicial para que haja punição.”

De acordo com Ludymilla Santiago, ativista da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno (Anav-trans), a ação é um passo para outras conquistas. “Todas as vezes que podemos contar com uma ideia, fórmula ou ação, isso faz com que almejemos coisas maiores e nos coloca em um patamar de não achar que vivemos em um governo que tem algumas questões estagnadas, principalmente quando se fala na comunidade LGBT.”

Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que entre 2011 e 2014 foram registradas mais de 7.600 denúncias de violação contra a população LGBT. No ano passado, 232 casos foram contra travestis e transexuais. Os estados com maior número de registros foram São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias e a violência psicológica esteve presente em 77% dos registros.

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