out 182013

Tráfico de pessoas mira mulheres, crianças e adolescentes para exploração sexual, diz pesquisa

Artigo 6

Fernanda Calgaro/UOL – O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira (18) estudo inédito que aponta haver grande incidência de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os dois últimos Estados também aparecem ao lado do Amapá, Pará e Roraima como regiões com alto índice de tráfico para exploração sexual. O levantamento analisou a situação nos onze Estados do Brasil que fazem fronteiras com outros países: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Os dados foram coletados entre os anos de 2002 e 2012 com base em diferentes fontes e pesquisa e entrevistas in loco. No entanto, o estudo não traz dados estatísticos que permitam a comparação entre as regiões. A justificativa apresentada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a falta de números é que o tráfico de pessoas é um “crime subterrâneo e de difícil detecção” por conta do grande número de pessoas que não o denuncia.

A única estatística apresentada pelo relatório é que, de 2005 a 2011, 475 brasileiros foram traficados para o exterior. “É um número muito pequeno e temos certeza que é muito maior”, reconheceu o ministro. Ele apontou como causas da subnotificação a vergonha da família para relatar o caso, a falta de conhecimento das pessoas para discernir entre o que é tráfico humano de outros crimes como prostituição e até a admiração da vítima pelo aliciador. As pessoas traficadas são, em sua maioria, mulheres, crianças e adolescentes, principalmente com fins de exploração sexual. Os homens também são vítimas de tráfico, entretanto, mais para trabalho escravo e forçado.

A pesquisa do MJ, porém, identificou que mulheres também têm sido traficadas para o Brasil para trabalhar na indústria têxtil e para servidão doméstica. No geral, a maior parte são de pessoas vulneráveis, com idades entre 18 e 29 anos e baixa escolaridade. Em 2002, a maioria dos recrutadores em 2002 era do sexo masculino. Porém, ao longo dos anos, as mulheres acabaram ocupando cada vez mais o papel de aliciadoras. Segundo o relatório, não há um modelo de aliciamento único, mas é comum que os recrutadores sejam pessoas conhecidas das vítimas. Por outro lado, há mais homens presos por tráfico de pessoas do que mulheres e uma das conclusões do levantamento é que homens normalmente ocupam lugar mais alto na hierarquia dentro dos grupos de traficantes e, assim, cometendo crimes mais graves, com penas mais severas.

O relatório também aponta que tem crescido o número de pessoas estrangeiras, de ambos os sexos, traficadas para o Brasil para fins de trabalho escravo e cita os bolivianos como exemplo. Foram identificadas novas modalidades de tráfico, como a exploração para mendicância e a da servidão doméstica de crianças e adolescentes, além dos casos de pessoas usadas como “mulas” para o transporte de drogas e de adolescentes traficados para jogar em clubes de futebol.

A pesquisa servirá de base para implementar políticas de prevenção e atendimento às vítimas, incluindo a implantação de postos de atendimento aos migrantes, capacitação de agentes locais e repressão aos traficantes de pessoas.

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