jan 292014

Trabalhadoras do mar

Artigo 1

Estudo retrata a existência e as dificuldades de mulheres pescadoras em Santa Catarina. Profissionais não são reconhecidas pela legislação trabalhista do país.

Franciele Petry Schramm/Ciência Hoje On-line/ PR – Engana-se quem pensa que a pesca artesanal é uma profissão exclusivamente masculina. Entre embarcações, redes e peixes, mulheres pescadoras tiram seu sustento ou contribuem para a renda da família. Apesar disso, seu trabalho não é formalmente reconhecido. É o que mostra estudo feito pela antropóloga Rose Mary Gerber, do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Gerber, que passou 13 meses na companhia de 22 pescadoras de oito cidades catarinenses, conta que essas profissionais, apesar do esforço que fazem, enfrentam sérias dificuldades para ter acesso aos direitos que protegem o trabalhador brasileiro. Para atuar na pesca artesanal – caracterizada pela mão de obra familiar e pelo uso de pequenas embarcações, com até 12 m de comprimento –, é preciso, antes de tudo, gostar da atividade. “As mulheres definem sua relação com a pesca como de amor e vício”, conta a antropóloga.

Em seu estudo, orientado pela professora Sônia Maluf, Gerber observou três formas de trabalho entre as profissionais da pesca. Algumas trabalham em terra, na limpeza, no descasque e na venda dos produtos; outras atuam na coleta do molusco berbigão à beira-mar; o grupo das chamadas ‘embarcadas’ sai para a pesca de peixes e o arrasto de camarões.

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Na maioria das vezes, as mulheres pescadoras trabalham com o marido nas atividades pesqueiras. O serviço é dividido conforme as habilidades de cada um, e a renda familiar aumenta. (foto: Rose Mary Gerber)

Para exercer essa última atividade, a antropóloga explica que é preciso ter o que se chama ‘corpo para o mar’. Além da força física e da capacidade de sincronia com os companheiros ao puxar as redes, é preciso resistência ao enjoo que o balanço da embarcação pode causar.

A tarefa – que demanda uma jornada que pode se estender de quatro a 16 horas – não é fácil, e nem todos estão aptos a enfrentá-la. “Nas comunidades, as mulheres ‘embarcadas’ são muito admiradas por sua coragem”, diz Gerber. Grande parte das mulheres pescadoras – que à época do estudo tinham entre 20 e 70 anos – aprendeu a profissão com o pai, quando ainda eram meninas. Em geral trabalham com o marido, dividindo o serviço conforme as habilidades de cada um. Além de trabalhar na pesca, são responsáveis por comercializar os produtos e também pelas tarefas domésticas.

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À frente, pescadora ‘embarcada’ durante pesca artesanal: trabalho duro não reconhecido pela legislação brasileira. (foto: Rose Mary Gerber)

Profissão ‘invisível’
As mulheres pescadoras enfrentam obstáculos para ter seu ofício reconhecido pelo Ministério da Pesca e pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para se aposentar, são consideradas ‘esposas de pescadores’. Caso o marido não trabalhe com pesca – como é o caso de cinco pescadoras acompanhadas no estudo –, elas têm dificuldade de acesso ao direito à aposentadoria, por exemplo.

Mesmo com a possibilidade de se aposentar como segurada especial aos 55 anos, algumas mulheres já estão debilitadas muito antes dessa idade, já que a pesca é uma atividade desgastante. Sérios problemas de coluna são comuns. Mesmo assim, na maioria das vezes o INSS nega aposentadoria por invalidez a mulheres na faixa dos 30-40 anos, por considerá-las ainda muito jovens.

Como o Ministério da Pesca e o INSS mal reconhecem a existência de mulheres pescadoras, essas profissionais são privadas de outros benefícios, como o auxílio-maternidade. Enfrentam dificuldade também ao solicitar empréstimo para a compra de embarcações, redes e demais equipamentos de pesca. Em geral o pedido é negado ou solicita-se que ele seja feito no nome do marido.

A falta de reconhecimento do trabalho das pescadoras acontece muitas vezes dentro das próprias comunidades. “A atividade não é vista como profissão para mulher, mas como obrigação de esposa de pescador”, conta a antropóloga. Em casa, porém, o marido e demais familiares respeitam as pescadoras profissionais e se orgulham delas.
Mesmo com as dificuldades da profissão, elas gostam do que fazem. Mas nenhuma daquelas com que Gerber conviveu deseja que os filhos sigam seu exemplo. São em sua maioria semianalfabetas, mas fazem questão de investir na educação escolar dos filhos.

Segundo a antropóloga da UFSC, uma característica marcante das mulheres pescadoras é sua força e coragem. “Elas enxergam a vida sempre pelo lado positivo”, diz Gerber. “Parece que o mar – que ensina a viver um dia de cada vez, já que nele qualquer distração pode ser fatal – ensinou isso para elas.”

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