mar 222014

Sai a primeira indenização federal por morte na gravidez

Artigo 12

Clarissa Thomé/O Estado de S. Paulo – Em 2002, 1.655 mulheres morreram por complicações na gravidez. Uma delas foi a vendedora Alyne Pimentel, de 27 anos. Aos seis meses de gestação de Ester, sentiu-se mal e procurou a maternidade em que fazia pré-natal, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Alyne sangrou quase um dia inteiro, até ser transferida para um hospital. Foi reanimada. Como não enviaram a ficha médica, passou 8 horas no corredor. Morreu em 16 de novembro. Na véspera, Ester havia sido enterrada.

Para Lourdes, o dinheiro não importa: 'O que importa é o Brasil ter sido condenado'  (Wilton Junior/Estadão)

Para Lourdes, o dinheiro não importa: ‘O que importa é o Brasil ter sido condenado’ (Wilton Junior/Estadão)

Nesta terça-feira, a mãe de Alyne, Maria de Lourdes Pimentel, de 64 anos, vai receber indenização do governo federal. O caso, considerado emblemático por reunir uma série de problemas enfrentados por mulheres de todo o Brasil, foi denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2011, o Brasil foi condenado pela morte de Alyne – primeiro caso de mortalidade materna julgado pelo Comitê da ONU para Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres (Cedaw, na sigla em inglês). Lourdes já sabe o que vai fazer com o dinheiro: contratar um plano de saúde.

“Dinheiro não vale a perda da minha filha. O que importa é o Brasil ter sido condenado. Se não fosse essa ONU, a justiça não teria sido feita. Mas até hoje há grávidas morrendo nos hospitais”, diz Lourdes, que tem um casal de filhos e hoje cuida da filha de Alyne, Alice, que tinha 5 anos quando a mãe morreu. “As coisas têm de melhorar. Eles vão indenizar todo mundo? Eu briguei não foi um dia, não foi um mês. Foram 12 anos. É mais pelo futuro das outras mães.”

Lourdes prefere não revelar o valor da indenização que vai receber, mas ela diz “que não é muito e nem dá para comprar uma casa”.

Abandono. O que aconteceu com a vendedora de 27 anos é uma história já conhecida – pré-natal precário, instituições sucateadas, médicos despreparados. Com forte crise de vômito e dores, procurou a clínica em que era atendida, conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foi medicada com remédios para náusea, vitamina B12 e cremes vaginais.

Voltou ao ambulatório dois dias depois. O coração de Ester já não batia. Uma ultrassonografia – que teve de ser paga pela família, apesar do convênio com o SUS – mostrou que a bebê estava morta.

“Ela vomitava até sangue. Dei um banho nela, penteei os cabelos. Minha filha era vaidosa e passei perfume. Induziram o parto. Eu ouvia os gritos dela. Fui para casa, dormi um pouco, enterramos o bebê. Quando eu voltei, o médico disse que ela podia morrer. Era uma da tarde e ele perguntou se eu não tinha uma clínica para levá-la.”

Alyne estava com hemorragia. A instituição não tinha Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ambulância, setor de transfusão de sangue. Somente às 20h, a vendedora foi transferida para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, referência para a Baixada Fluminense. Chegou com parada cardiorrespiratória e precisou ser reanimada. “Os médicos me disseram: ‘Não fizeram nada por ela’.” Alyne entrou em coma e morreu no dia seguinte.

“A condenação é mais do que simbólica. Na prática, é muito forte”, comemora Angela Freitas, integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras, que acompanha o caso de Alyne desde o início. Além da indenização, será instalada uma placa dando o nome de Alyne à UTI da Maternidade Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu.

3 PERGUNTAS PARA…
Sandra Valongueiro, médica e demógrafa

1.Qual é a sua análise sobre a assistência materna no Brasil? O Ministério da Saúde tem feito esforço para reduzir a mortalidade materna, mas há uma questão estrutural que tem de ser alterada. O foco que se tem trabalhado é centrado no hospital e no médico. A Rede Cegonha (programa federal de redução de mortalidade na gestação) trabalha com a possibilidade de tirar o parto da mão dos médicos, mas isso não acontece na prática. É preciso formar enfermeiras obstétricas.

2. Por que a senhora defende “tirar o parto da mão dos médicos”? As mulheres chegam aos hospitais e não há leitos para serem atendidas. Ou não tem a equipe completa, com médico, anestesista, pediatra. Então não são recebidas e têm de peregrinar. Para mudar, é preciso romper com a mentalidade de que só médico faz parto; eles não dão conta. A Rede Cegonha tem proposta de centros de parto normal. Mas são os Estados e municípios que executam as políticas. O hiato é muito grande. As mulheres vão de porta em porta, são atendidas em maternidades lotadas, o que impede a presença do acompanhante. São violações cotidianas de direitos.

3. Como a senhora vê o fato de que casos como o de Alyne continuam ocorrendo no Brasil? Muitas Alynes ainda vão surgir. Elas ainda morrem por causas ligadas à gestação, como eclâmpsia, infecção, hemorragia. Mas morrem também por doenças crônicas como diabetes, HIV, câncer. Houve uma mudança no perfil – elas têm filhos mais velhas e têm vários fatores associados a esse envelhecimento. E o serviço de saúde ainda não dá conta de doenças típicas, como eclâmpsia e pré-eclâmpsia. É um quadro muito sério.

 ‘Ainda penso que minha filha vai entrar pela porta a qualquer hora’

Leia o depoimento de Maria de Lourdes Pimentel: mãe de vendedora que morreu diz que denunciou caso para garantir que outras gestantes não tenham o mesmo destino

“Ainda escuto os gritos da minha filha. O bebê estava morto e os médicos resolveram induzir o parto. Ela não acreditava que a Ester tinha morrido. Ela dizia: ‘Mas eu sinto mexer’.

Induziram o parto e muito tempo depois fizeram a curetagem. Enterrei minha neta e me chamaram no hospital. O médico disse que minha filha estava com uma hemorragia digestiva. Perguntou se eu não tinha uma clínica para levá-la.

Quando ela foi transferida, não mandaram a ficha médica. Ninguém sabia o que ela tinha passado, quanto tempo de gravidez tinha, nada. Os médicos tiveram de reanimar minha filha. Aí eu já não a vi mais.

Levam a vida das pessoas na brincadeira. Isso é uma coisa muito séria: receber uma vida e tirar uma vida. Essa condenação foi muito boa para o Brasil ter mais cuidado. Tem de preparar os médicos, tem de ter hospital para as pessoas irem.

No hospital eu estava desesperada. Mas, quando falaram que ela morreu, senti uma paz. Parecia que não tinha acontecido nada. Nem acreditei. O marido dela, Adriano, ficou desesperado. Mas eu estava calma.

Contei tudo para a Alice (filha de Alyne), não escondi nada. Ela tinha 5 anos. Parecia que não havia entendido. Mas, depois, ela não comia. Ela começou a ter tudo. Precisou de psicólogo, fonoaudiólogo. Ela ficou gaga. Queria falar e não conseguia, parecia que a voz ia faltar. Ficou com dificuldade de aprendizagem. Hoje, está com 16 anos e cursa o 8.º ano.

Alice queria me chamar de mãe, mas eu não deixei. ‘Você tem a sua mãe’, eu dizia para ela. Começou a chamar a Ana Paula, minha filha caçula, de mãe. A Ana Paula também ficou traumatizada. Ela queria ter filho e não engravidava porque ficava com medo de morrer. Ficou três anos tentando.

A Alice ainda não foi indenizada, mas a indenização dela vai vir. O dinheiro não é muito e nem dá para comprar uma casa. Mas vou fazer um plano de saúde para mim. Também vou fazer reparos na casa e ajudar a Alice nos estudos.

Quando as ONGs me procuraram, achei que podia ter justiça para a minha filha. Mas fiz mais pelo futuro das outras mães. A gente não sabe o que acontece porque as pessoas não abrem a boca para denunciar. Ainda penso que minha filha vai entrar pela porta a qualquer hora. São tantas mães que ficam sem suas filhas, tantas crianças que crescem sem as mães. Por meio dessa ONU, muita coisa vai vir à tona. Tem de acreditar que vai mudar.”

País reduziu total de casos, mas não deve atingir meta

RIO – A mortalidade materna tem caído no País, mas dificilmente o Brasil cumprirá uma das Metas do Milênio estabelecidas pela ONU – reduzir até 2015 a razão dessa mortalidade em 35 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Em 2002, essa proporção era de 77,9 por 100 mil. Baixou para 63,8 por 100 mil, em 2011.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que tem investido em estratégias para reduzir a mortalidade materna. A principal delas é a Rede Cegonha, criada em 2011 “com objetivo de intensificar a assistência à saúde de mães e bebês, desde o planejamento reprodutivo até o segundo ano de vida da criança”.

No primeiro ano do programa, houve queda de 6,2% no número de óbitos decorrentes de complicações na gravidez e no parto. “As ações contemplam a expansão e a qualificação do pré-natal, das maternidades, leitos, centros de parto normal e casas da gestante, do bebê e puérpera.” Até o fim do ano, R$ 9,4 bilhões serão investidos para a construção dessa rede.

Postar comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*



Monitoramento CEDAW - Ação Permanente
Endereço: Rua General Andrade Neves, 159, sala 85, 8º andar Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP: 90010-210