jul 092014

Relator quer unificar propostas sobre tráfico de pessoas

artigo cedaw

TV Câmara – Desde de novembro de 1995, Ivanise Esperidião nunca mais viu a filha. Na época com treze anos, a menina desapareceu a 120 metros da casa. Ivanise fundou a ONG Mães da Sé, associação de busca e defesa de crianças desaparecidas. Ela acredita que o desparecimento da filha é consequência da falta de informação e de leis que punam o tráfico de pessoas.

A comissão especial da Câmara sobre o tráfico de pessoas analisa dois projetos de lei. Um deles é de autoria do Senado, fruto da comissão parlamentar de inquérito que investigou o tráfico de pessoas no país. E o outro também é resultado da comissão parlamentar sobre o crime realizada na câmara. A proposta do senado estabelece princípios gerais para o combate ao tráfico de pessoas. Já o projeto da Câmara especifica todos os tipos de tráfico encontrados pela CPI em dois anos de trabalho e determina as penas para cada um dos crimes. Os atos vão desde o mais conhecido tráfico internacional para prostituição até a exploração de modelos e outros tipos de trabalhadores.

Para o juiz Paulo Fadigas, que participou da audiência, a criação de uma legislação específica e atualizada é um passo importante no combate ao tráfico de pessoas. A ideia do relator, deputado Arnaldo Jordy, é unificar as propostas para regulamentar o combate ao tráfico de pessoas. O relator deve apresentar um substitutivo até o dia 16 de julho.

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