set 202014

Projeto do MP reeduca agressores de mulheres no Rio Grande do Norte

Artigo 1

Tallyson Moura/Novo Jornal – Um terço das mulheres no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (ONU), sofre de violência doméstica ou sexual. Não são casos isolados ou distantes, como nos forçamos a pensar. Trata-se de uma “epidemia de saúde global”, como nomeou a entidade internacional, em relatório divulgado em junho desse ano. No Rio Grande do Norte, a realidade não foge à ‘regra’.  Só neste ano, de acordo com a Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Mulheres e Minorias (Codimm), do Governo do Estado, já foram registrados 2.581 boletins de ocorrência (BO) por agressão doméstica contra mulheres, além de 232 denúncias através do Disk 180.A Lei Maria da Penha, que completou recentemente oito anos de implantação, representa um grande avanço no combate à violência contra a mulher no Brasil.

Contudo, mais que a “criminalização” do agressor, o que se quer é uma mudança de conduta, resultado que só se alcança com educação.Neste sentido, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com o Tribunal de Justiça estadual, iniciou no ano passado um trabalho pioneiro que tem se destacado dentro e fora do país. A iniciativa, que objetiva a reeducação de acusados de agressão às suas companheiras, já foi apresentado em evento da Organização das Ações Unidas (ONU) e será copiado pelo Ministério Público de São Paulo, o maior do país. 

Dados oficiais revelam que somente este ano foram registrados no Rio Grande do Norte 2.581 boletins de ocorrência por agressão doméstica contra mulheres (Humberto Sales / Arquivo NJ)

Dados oficiais revelam que somente este ano foram registrados no Rio Grande do Norte 2.581 boletins de ocorrência por agressão doméstica contra mulheres
(Humberto Sales / Arquivo NJ)

O que mais chama atenção no projeto intitulado “Grupos Reflexivos de Homens: por uma Atitude de Paz”, desenvolvido no Núcleo de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), é que a reincidência é nula. Em mais de um ano de trabalho, pelo qual já passaram cerca de 120 homens, até o momento nenhum voltou a bater na companheira.

“Não existe nenhum programa de recuperação de apenado, qualquer que seja, em que a reincidência seja zero. Essa é a nossa maior carta de apresentação”, assinalou a promotora criminal Érica Canuto, idealizadora do projeto e atual coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid).

Nos encontros, que totalizam 20 horas, discutem-se assuntos relacionados à violência doméstica. O agressor é forçado à reflexão, à autoanálise. No final de dez encontros, é feito um vídeo documental do homem falando da experiência que teve com aquele grupo. “Tivemos excelentes resultados. Pessoas que choraram. Pessoas que disseram ‘se eu tivesse vindo aqui antes, nunca tinha batido em minha mulher’.

Um homem, em particular, tinha sido processado por agredir três mulheres diferentes – ele deixava a mulher, mas não deixava a conduta. E depois de passar pelo projeto, ele nunca mais voltou a agredir”, relatou a promotora.Até o momento, já foram formadas 12 turmas, em Natal e Parnamirim. O objetivo do MP é ampliar a iniciativa. “Estamos conversando com Macau, Mossoró e Caicó”, assinalou ela.

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