dez 222014

Primeiro projeto de Sartori gera tumulto na Assembleia do RS: extingue a SPM/RS

artigo cedaw

Flavia Bemfica/Terra – Tensão e tumulto marcaram nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a aprovação do primeiro projeto de iniciativa do governador eleito, José Ivo Sartori (PMDB). Sartori, que só assume em 1º de janeiro, solicitou ao atual governo, comandado pelo petista Tarso Genro, o encaminhamento de um projeto que reduz de 27 para 19 o número de secretarias do Estado. Entre as pastas extintas, está a Secretaria de Política para Mulheres, responsável, no governo atual, pelas políticas que envolvem questões de gênero. A aprovação do texto foi apertada: 29 votos a favor (um a mais do que o necessário) e 14 contrários.

A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), esposa do futuro governador, não compareceu à sessão. O mesmo fizeram o futuro chefe da Casa Civil, deputado Márcio Biolchi, e seu colega Giovani Feltes, que comandará a Secretaria da Fazenda.

Organizações e sindicatos que defendem os direitos das mulheres lotaram as galerias para pressionar pela rejeição do projeto.

O outro lado da moeda
A bancada do PT, a maior da Casa, com 14 parlamentares, se utilizou de todos os expedientes regimentais possíveis para protelar a votação. Em peso, os 13 parlamentares petistas presentes usaram a tribuna para criticar o projeto e, em especial, a extinção da secretaria.

O deputado Raul Carrion (PCdoB) acompanhou a decisão dos petistas, apesar dos apelos da oposição para que o futuro governo apresentasse seus argumentos em favor do texto, nenhum parlamentar peemedebista foi à tribuna para defender o projeto.

O deputado estadual Mano Changes (PP) bateu boca com os manifestantes nas galerias, e teve o pronunciamento interrompido em vários momentos Foto: Agência ALRS / Divulgação

O deputado estadual Mano Changes (PP) bateu boca com os manifestantes nas galerias, e teve o pronunciamento interrompido em vários momentos
Foto: Agência ALRS / Divulgação

O único deputado que ocupou a tribuna foi Mano Changes (PP). O parlamentar bateu boca com os manifestantes nas galerias, e teve o pronunciamento interrompido em vários momentos. A mesa que presidia a sessão chegou a ameaçar com o esvaziamento das galerias caso Changes não conseguisse terminar sua fala.

O deputado progressista disse que concordava com o mérito dos que defendiam a manutenção da secretaria, mas que a escolha de como montar o governo cabe ao novo governador. Também aproveitou para tentar marcar posição contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).

“O Bolsonaro é um babaca. Ele não me representa”, disse Changes. Em suas manifestações, os petistas resgataram a polêmica sobre as declarações de Bolsonaro para a colega Maria do Rosário (PT-RS). No início deste mês, em plenário, Bolsonaro disse que não estuprava Rosário porque ela “não merecia”.

Oposição rejeita cortes
Tanto o PT como o PCdoB também questionaram o argumento do futuro governo de que a mudança tem o objetivo de economizar recursos, uma vez que o projeto não prevê a extinção de qualquer cargo em comissão (CC) ou função gratificada (FG) e não traz a previsão de impacto financeiro das alterações.

E apresentaram diferentes emendas, na tentativa de modificar o texto: entre elas, para que a secretaria de Política para Mulheres fosse mantida; e para que a extinção das pastas fosse acompanhada da respectiva extinção de CCs e FGs a elas vinculadas. Como os requerimentos de preferência da apreciação das emendas foram rejeitados, elas nem chegaram a ser votadas.

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