dez 012014

Precisamos considerar HIV/Aids prioridade, afirma secretária de Saúde do RS

Artigo 1

Ana Ávila/Sul 21 – Vez ou outra, tememos uma nova doença, cogitamos meios de nos protegermos da mais recente epidemia mundial ou ainda nos deparamos com vírus dos quais nunca tínhamos ouvido falar. No Rio Grande do Sul, no entanto, uma das necessidades mais urgentes ainda é investir na prevenção e diagnóstico precoce de HIV/Aids, uma doença dá década de 80, que continua infectando mais de 4 mil pessoas a cada ano. A secretária de Saúde do Estado, Sandra Fagundes, não tem dúvidas: “Precisamos investir e considerar prioridade a questão de DSTs/Aids”. Só assim, segundo ela, será possível deixar o primeiro lugar em número de mortos e pessoas vivendo com HIV/Aids no país, posição que o Rio Grande do Sul ocupa desde 2006.

Sandra Fagundes, secretária de Saúde do Estado (Foto: Filipe Castilhos/Sul21)

Sandra Fagundes, secretária de Saúde do Estado (Foto: Filipe Castilhos/Sul21)

Em entrevista ao Sul21, Sandra elenca o que foi feito ao longo dos últimos anos e pontos nevrálgicos, que dependem de trabalho contínuo para mudar. Entre os avanços recentes, a redução no número de crianças menores de 5 anos infectadas – que era de 9,1 para cada 100 mil pessoas em 2011 e caiu para 6,2/100 mil em 2013 – e a disponibilização do teste rápido em parceria com a Política Nacional de Atenção Básica, que permite saber em 20 minutos se o paciente tem o vírus ou a doença.

Entre os desafios está avançar nas pesquisas que permitirão identificar melhor as razões que levam o Estado a um desempenho tão negativo para melhor atacá-las. Além disso, buscar resultados junto a populações já identificadas com comportamento de risco, como as jovens que se prostituem nas estradas e região de fronteira, muitas vezes assediadas para manterem relações sexuais sem preservativo, colocando a própria vida em risco.

Sul21 – O RS tem os piores índices nacionais de infecção e morte por Aids do país. Como a Secretaria de Saúde vem trabalhando para mudar isso?
Sandra Fagundes – Esses números fizeram com que em 2011, quando o atual governo assumiu, nós tomássemos a decisão de priorizar o tema do HIV/Aids e esta priorização se traduziu em várias ações. Uma delas foi a articulação intensa entre as equipes de DST/Aids e Atenção Básica à Saúde, buscando um trabalho conjunto. A primeira constatação foi que o teste rápido para HIV/Aids e sífilis tinha sido implantado no Brasil em 2009 e ainda não tinha acontecido no Estado. Nós fomos implantar a partir de 2011 e efetivar em 2012, chegando na ponta, junto à população, nos últimos dois anos. A tomada de decisão e implantação do teste rápido nas unidades básicas de saúde, incluindo capacitação, oficinas de sensibilização, monitoramento e avaliação, a logística para a chegada desses exames e seu registro é um dos nossos problemas. Uma estratégia com maior efetividade é a oferta de teste rápido nas unidades básicas de saúde. As equipes da atenção básica são constituídas por enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos que passaram a poder ofertar para a população que chega à unidade o teste rápido e ainda sensibilizar a comunidade na qual trabalham, junto com os agentes de saúde. Uma das dificuldades de implantar é o preconceito, trabalhar com o estigma. Assim como perguntamos se tem alergia a determinado alimento ou medicamento, se tem alguma doença crônica, por que não perguntar sobre HIV/Aids?

Sul21 – Este preconceito ainda dificulta o trabalho?
Sandra Fagundes – Seguramente, esta não pergunta, este silenciamento, tem a ver com preconceito sobre o tema da sexualidade. Isso nós enfrentamos não só ao determinar o exame na atenção básica, mas ao implantá-lo nas equipes. O pessoal com experiência em HIV/Aids vem trabalhando com as equipes de saúde básica, que identificam o problema mas, muitas vezes, não sabiam exatamente como fazer ou como abordar a questão. Se dá negativo, é um alívio, mas, se dá positivo, como ser portador de uma má notícia? Outro fator importante é encarar a mudança de uma doença que, na década de 80, quando surgiu, matava, era quase uma sentença de morte. Hoje trata-se um problema crônico. A pessoa que tem HIV/Aids pode morrer por outra razão. Só que isso fez também com que as pessoas se descuidassem um pouco mais.

Sul21 – É comum hoje que parte da sociedade pense “posso ter uma vida saudável, não tenho que me preocupar”?
Sandra Fagundes – Pois é, ficou mais complexa essa questão. Embora seja crônica, é grave. Embora não mate imediatamente ou até não se morra disso, diminui muito a qualidade de vida das pessoas. Continua valendo a necessidade de prevenir e de fazer o diagnóstico o mais rapidamente possível porque pode melhorar a qualidade de vida das pessoas. Sobre o perfil de quem se contagia: são jovens, na maior parte. Especificamente meninas pobres. Houve uma feminilização e um empobrecimento. Hoje, a menina pobre, jovem tem mais probabilidade de infecção. Há ainda o homem jovem que faz sexo com outro homem. Na juventude, temos estas duas populações especificamente. Na outra ponta, a população mais velha. Principalmente no Rio Grande do Sul, nós temos maior longevidade, vida sexual ativa mais longa, e esta é uma população que também não se cuida. É uma novidade do século XXI. Até porque não fez parte da cultura desta população na juventude usar camisinha. Já temos gerações que aprenderam a usar preservativo, mas estamos com as duas pontas descobertas: estes jovens, que não têm a epidemia na memória, e os mais velhos, que não têm este hábito. Aí a necessidade de, na Atenção Básica, a quem as pessoas recorrem, trabalhar este assunto. Por outro, as campanhas de prevenção de HIV/Aids do Carnaval, do Dia dos Namorados, de 1º de Dezembro precisam ser direcionadas para estas populações.

Sul21 – Já existem campanhas voltadas especificamente para este público?
Sandra Fagundes – São três grandes projetos que existem nacionalmente e nós seguimos. Do Dia dos Namorados, do Carnaval e de 1º de Dezembro. Todas elas, nesses últimos quatro anos, nós direcionamos para essas populações, algumas com mais ênfase do que outras. No Dia dos Namorados, trabalhamos com casais de várias faixas etárias, incluindo os mais velhos. No Carnaval, pegamos jovens mulheres e homens, no 1º de Dezembro, homens que fazem sexo com outros homens. Temos um indicativo de que a contaminação dos jovens homens tem caído. Não conseguimos reduzir significativamente as taxas nacionais, mas o que conseguimos reduzir foi entre este público. Para ser uma tendência, precisamos de uma série histórica de alguns anos. É muito recente ainda, mas em 2013 e 2014 percebemos essa diminuição.

Sul21 – Temos no Estado, por exemplo, a Campanha “Balada Segura”, que é permanente. Já existiu alguma inciativa de aglutinar a campanha de prevenção à Aids e a Balada Segura: “se beber não dirija, se tiver relações sexuais use camisinha”?
Sandra Fagundes – A gente acaba fazendo uma colagem. Procuramos a parceria e fazemos este trabalho. No Carnaval foi muito profícua essa parceria, mas ainda não temos um calendário conjunto. Um projeto de médio prazo, que durasse ao menos o período de um governo, ainda não fizemos. É um desafio. Nos encontrávamos, saímos juntos no Bloco de Carnaval. No mesmo período tivemos algumas atividades conjuntas nos bares da capital, mas não é uma iniciativa institucional, nem uma política pública intersetorial mais sistematizada. Um dos problemas é a necessidade de mudança da máquina administrativa. Os financiamentos são fragmentados.

Sul21 – E o trabalho junto à Rede Cegonha?
Sandra Fagundes – Juntando o teste rápido de HIV e sífilis, nós trabalhamos para reduzir a transmissão vertical, da mãe para o bebê. O teste rápido facilita tanto no pré-natal quanto no momento do parto. Nós conseguimos reduzir a transmissão vertical e a infecção de crianças menores de 5 anos, outro indicador importante, reflexo do cuidado desde a gestação e durante os primeiros anos de vida. Isso foi um trabalho junto à Atenção Básica de Saúde e às maternidades.

Sul21 – Os dados negativos do RS têm relação com o fato de a Secretaria da Saúde do Estado trabalhar corretamente com a estatística, relatando todos os casos ao Ministério da Saúde?
Sandra Fagundes – É real que o Rio Grande do Sul faz notificação, mas dada a persistência dos números, da incidência alta, não acreditamos que seja suficiente. Existem outros estados que também melhoraram a sua notificação e conseguiram uma redução. Então, se olharmos comparativamente a situação dos estados no Brasil, vamos ver que não se sustenta a questão de o Rio Grande do Sul ser o que melhor passa as informações. Pode ser um dos dados, mas não é suficiente. Outro fator é o acesso a serviços e por isso a implantação na Atenção Básica, a qual chegamos tardiamente. Também há uma investigação em relação à cepa do HIV/Aids. Por que tanta letalidade e comorbidade, principalmente em relação à questão pulmonar e tuberculose? Um estudo identificou que aqui há uma cepa mais selvagem, mais próxima à africana. À medida que o vírus migra, vai diminuindo essa letalidade. Mas dificilmente há uma única causa. Nós não conseguimos detectar ainda, mas essa complexidade do Rio Grande do Sul levou a outra medida que foi, em dezembro de 2013, a criação de um grupo interfederativo. Fomos o primeiro estado que fez isso, num ato de solidariedade do Ministério da Saúde com o Estado, município de Porto Alegre e municípios com maior incidência, para buscar uma ação conjunta possível de maior potência para enfrentar a Aids. Conseguimos certa redução já em Porto Alegre e na região metropolitana, mas ainda muito incipiente. Fez com que este ano nós decidíssemos destinar recursos próprios do Estado para os municípios trabalharem na Atenção Básica HIV/Aids. Até então, os recursos financeiros vinham só do Ministério e, em contrapartida, dos municípios. Nós passamos a cofinanciar e ampliamos o número de municípios beneficiados para trabalhar com HIV/Aids. Outra medida que tomamos, que ficará preparada para o próximo período, foi um termo de cooperação técnica com a organização pan-americana de saúde na zona de fronteira, na Argentina e no Uruguai, uma região de bastante circulação de HIV/Aids. Existe a necessidade de um trabalho nessas regiões de fronteira com o tema da prostituição, dos caminhões. Uruguaiana é a maior fronteira seca do país e é um dos municípios com maiores índices de infecção por HIV/Aids.

Sul21 – As organizações reclamavam que, até pouco tempo atrás, o dinheiro estava parado nas contas do Estado. O que acontecia? Como isso mudou nos últimos anos?
Sandra Fagundes – Este foi um dos problemas que nós assumimos. Na política nacional de combate ao HIV/Aids tem uma decisão bastante pertinente e adequada que é repassar recursos diretos da União e do SUS para as Organizações Não Governamentais. Esses recursos são passados para o Estado e do Estado vai para essas organizações. Havia muito recurso represado, em parte, em função da dificuldade jurídica e administrativa de o Estado estar preparado para dar esta resposta. Nós nos dedicamos muito a reverter esta situação. Trouxemos a sociedade civil para compor uma comissão, recriamos um edital para criar um convencimento junto aos órgãos de controle internos, e conseguimos, com a participação da procuradoria geral, chegar a um acordo. Não foi um caminho fácil de ser percorrido. Foi preciso muita vontade política e criar ferramentas adequadas dentro do aparelho do Estado. Foi um trabalho árduo, em que conseguimos dar um fluxo ao repasse de recursos só no final de 2013, trabalhando desde 2011 nisso. São vários problemas, de várias ordens. As próprias ONGs não têm papéis exigidos para receber a verba. Têm um trabalho relevante socialmente, são reconhecidos socialmente, mas não têm registro, estatuto, balancete, todos os recursos que o Estado exige, e o Estado não flexibiliza nesse sentido. E em meio a muitas denúncias de ONGs laranja e repasse de dinheiro, o Estado fica ainda mais exigente. Também ampliamos o leque de ONGs que podem concorrer. Antes estava dirigido a ONGs que já trabalham com HIV/Aids. Nós abrimos para aquelas que tenham projetos para trabalhar com HIV/Aids. Por exemplo, pode ser da população negra e que não tem como seu objeto o tema, mas quer trabalhar com isso. Quando ampliamos, conseguimos também ter mais projetos aprovados.

Sul21 – Houve avanço no diálogo entre governo e sociedade civil?
Sandra Fagundes – Muito. Quando nós começamos, havia uma desconfiança e um mal estar muito pesado em relação ao Estado que não repassa recursos que são de direito. Isso se reverteu completamente. Hoje, nós temos credibilidade junto ao Fórum Ong Aids, junto ao Pessoas Vivendo com HIV e outras ONGs. Seguramente, eles têm críticas, especialmente no que diz respeito à agilidade, mas a gente construiu um caminho de credibilidade com eles.

Sul21 – Ouvimos pessoas que apontam a necessidade de novas pesquisas para identificar as razões que levaram o Estado a um desempenho tão negativo. A senhora acha que de fato são necessárias? Estão sendo planejadas?
Sandra Fagundes – Nós estimulamos os trabalhadores a fazerem mestrado e especializações nesta direção. Temos pessoas dentro da equipe fazendo mestrado e doutorado que indicam pesquisa. Mais especificamente, o grupo interfederativo criado tem como um dos seus eixos de trabalho o desenvolvimento de pesquisas. Por exemplo, para o ano que vem está previsto o Estudo Sentinela com as parturientes nas macrorregionais do Estado porque se tem uma relativa ideia da região metropolitana, onde há uma taxa alta. Mas queremos ver no resto do Estado o comportamento nesta população específica.

Sul21 – Quais foram os avanços mais relevantes nos últimos anos?
Sandra Fagundes – Eu tenho duas alegrias. Uma é que nós investimos pesadamente na redução da sífilis congênita. Trabalhamos junto às equipes e a complementação com o Mais Médicos facilitou. Reduzimos o número de casos de crianças que nascem com sífilis congênita. Chegamos a 900 casos em 2013 e em 2014, até agosto, contabilizamos 522. Então, por mais que aumente, nós não chegaremos a 900 até o fim de dezembro. Podemos ter reduzido em quase 30%. Outra alegria é no que diz respeito à mortalidade vinculada à HIV e tuberculose com alta letalidade. Fizemos um trabalho importante junto à população prisional, que é uma das que tinha altíssimo índice de HIV e essa associação HIV/tuberculose e conseguimos fazer uma grande triagem. Hoje, ninguém entra no sistema prisional sem fazer uma bateria de testes e depois tem monitoramento e acompanhamento. Começamos em 2011 e fomos constituindo equipe de 2012 em diante.

Sul21 – Que público ainda é uma grande preocupação?
Sandra Fagundes – As meninas que estão nas estradas. Ainda vemos casos de motoristas que pagam mais para que elas façam sexo sem camisinha, e elas acabam cedendo. Nas estradas de Rio Grande, Gravataí tem muita prostituição infantil e pagamento mais alto por sexo sem preservativo.

Sul21 – Há uma maneira de chegar até essas meninas?
Sandra Fagundes – Sim, mas elas não procuram, tem que ir atrás. Por isso a importância das ONGs. O trabalho mais pró-ativo, efetivamente, é feito por elas. Os sindicatos das trabalhadoras do sexo são para lá de parceiras. Elas vão, ensinam, instruem, trabalham muito nessa direção. Exatamente porque tem essa relação próxima, direta, desprovida de preconceito. A questão é que quando tu tens um sindicato, tu tens uma organização do trabalho. Estas meninas nas estradas pertencem a uma população que está fora disso, está na invisibilidade, excluída e acaba sendo mais assediada. Não dá para trabalhar só na região metropolitana, essas meninas estão nas estradas.

Postar comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*



Monitoramento CEDAW - Ação Permanente
Endereço: Rua General Andrade Neves, 159, sala 85, 8º andar Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP: 90010-210