artigo cedaw1 Dilma Rousseff sanciona lei que torna hediondo o crime de feminicídio

Portugal – No ano de 2014 a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) assinalou 12.379 processos de apoio a 8.889 vítimas, o que representa um aumento de 4,9 % no número de processos de apoio e de 1,8% no número de vítimas em relação ao ano anterior. Dos 21.421 crimes assinalados, 16.881 (78,4%) são sob a forma de violência doméstica através de maus tratos físicos e psíquicos. A violência ocorrida é normalmente de forma continuada (70%), destacando-se a ocorrida num espaço temporal entre 2 e 6 anos, com 19% dos casos. Em comparação com 2013 verifica-se uma tendência para o aumento dos crimes cometidos contra idosos, com mais 10,1 % de casos assinalados, e crianças, com um aumento a rondar os 2%.

Os contatos com a APAV são geralmente efetuados pela própria vítima (59%) ou por familiares (18,2%), sendo o contacto telefônico o meio mais utilizado (57,6%) para alertar a associação. Das 8889 vítimas registadas, 28,4 % têm uma relação de conjugalidade com o autor do crime, sendo que 82,3 % das vítimas são do sexo feminino e 37,1 % têm idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos.

As vítimas de crime que recorreram aos serviços da APAV são na sua maioria casadas (32,8%) ou solteiras (22,7%) e integram-se principalmente em famílias nucleares com filhos (39,4%).

No que a atividade econômica diz respeito 29,6 % das vítimas encontravam-se empregadas e 19,4% encontravam-se em situação de desemprego. Em relação ao nível de escolaridade das usuárias destaca-se o número de vítimas com ensino superior e o ensino básico do 3ºciclo, com 7,6% e 4,8% respectivamente.

Tal como em anos anteriores, a esmagadora maioria das vítimas são de nacionalidade europeia (91,2%) e as grandes zonas urbanas de Lisboa e do Porto continuam a ser as áreas com maior incidência de casos assinalados pela APAV.

De acordo com a Associação Portuguesa de Apoio à vítima, em 2014 foram registrados 9.152 autores de crimes, sendo que em 81,9% dos casos o autor do crime é do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos de idade (29,9%); 35,6% eram casados e em mais de 30% dos casos possuíam uma atividade profissional regular.

Visto que a maioria dos casos são de violência doméstica, a residência comum (entre vítima e o autor do crime) assume-se como o principal local onde os crimes ocorrem, com 52,6% das sinalizações.

Fonte: Blasting News – Portugal, publicado em 22 de abril de 2015.