jan 302015

Pesquisa sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas em São Paulo foi apresentada em evento no TRT-2

artigo cedaw

Carolina Franceschini/Secom/TRT-2 – O auditório do Ed. Sede do TRT da 2ª Região, em São Paulo-SP, ficou lotado para a apresentação, nessa quinta-feira (29), da pesquisa Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Estado de São Paulo. O relatório foi elaborado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, a partir de análise de procedimentos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF).  Na abertura do evento, a presidente do Tribunal, desembargadora Silvia Devonald, destacou as ações do Regional e mencionou que o combate ao trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas deve ser uma preocupação de todos. “A Comissão do Trabalho Decente e Seguro do TRT-2 tem desenvolvido várias atividades, incluindo a participação em diligências do MPT. Nós buscamos estabelecer parcerias, porque só juntos nós conseguiremos acabar com essa moléstia”, afirmou.

As pesquisadoras responsáveis pelo estudo e o procurador do trabalho Luiz Carlos Michele Fabre (Foto: Diego Dantas – Secom/TRT-2)

As pesquisadoras responsáveis pelo estudo e o procurador do trabalho Luiz Carlos Michele Fabre (Foto: Diego Dantas – Secom/TRT-2)

A coordenadora da pesquisa, Juliana Armede, reforçou a importância das parcerias nessa luta: “A gente não pode admitir que situações como essas continuem perpetuando, por isso o governo de São Paulo busca estreitar os diálogos com diversas entidades, para implementar ações que possam combatê-las”.

Juliana e três especialistas em políticas públicas da Secretaria de Gestão Pública apresentaram os principais resultados da pesquisa. Foram analisados 171 procedimentos do Ministério Público Federal e 86 do Ministério Público do Trabalho. Os dados de cada instituição foram estudados separadamente.

Nos processos do MPF, foi identificada a ocorrência de 33 tipos de crimes, sendo que os mais comuns foram a redução à condição análoga à de escravo, tráfico interno de pessoa para exploração sexual e aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional. Houve exploração laboral em 63% das situações e exploração sexual em 37% dos casos. Entre as vítimas, 65% eram homens, 64% tinham entre 18 e 30 anos e 13% eram menores de 18 anos. Em relação aos acusados, 77% eram homens, e quase metade tinha entre 41 e 50 anos.

Já nos processos do MPT, os crimes mais comuns foram a redução à condição análoga à de escravo, frustração de direitos trabalhistas e tráfico de trabalhadores. A maioria das vítimas também era de homens (78%) e tinha entre 18 e 30 anos (61%). O percentual de menores de idade foi de 10%. Em quase todas as ações, o acusado era pessoa jurídica.

Os procedimentos das duas instituições apresentam alguns aspectos semelhantes. Boa parte das irregularidades aconteceu na indústria têxtil, construção civil ou agricultura e pecuária. Além de brasileiros, especialmente da região nordeste do país, havia vítimas também de origem boliviana, peruana e haitiana, entre outras nacionalidades. A maioria das ocorrências foi registrada na capital paulista, mas também houve muitos casos no interior do estado.

Mais de 100 pessoas acompanharam a apresentação do estudo, entre elas a vice-presidente administrativa do TRT-2, desembargadora Rosa Zuccaro; as integrantes da Comissão de Erradicação e Combate ao Trabalho Escravo do Tribunal, desembargadoras Ivani Contini Bramante e Silvana Abramo Ariano, e juíza Patricia Therezinha Toledo; a procuradora-chefe do MPT/SP, Claudia Regina Lovato Franco; e a desembargadora Leila Chevtchuk, diretora da Escola Judicial.

Também estiveram presentes outros magistrados do Tribunal, membros do MPT, bem como servidores do TRT-2,20150129 destaque wilson fernandes estudantes, advogados, jornalistas, representantes de empresas e de diversas instituições, como a Polícia Militar, Força Sindical, Consulado dos Estados Unidos, sindicatos, associações e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

Para o vice-presidente judicial do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, “mostrar o que tem sido feito evidencia, e muito, o que ainda precisa ser feito para atingir o objetivo de erradicar esse problema social”.

A coordenadora da pesquisa explicou que um dos desdobramentos do estudo está sendo o desenvolvimento de frentes de atuação junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para intensificar as ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.

Clique aqui para conferir a íntegra do relatório.

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