jul 142014

Partidos não atingem cota de 30% para mulheres

artigo cedaw

Gabriela Salcedo/Contas Abertas – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) faz, desde março deste ano, uma campanha por rádio e televisão para incentivar mulheres a ingressarem em partidos e concorrerem às eleições. No entanto, mesmo com os esforços da Corte, a quantidade de mulheres já cadastradas para o pleito de outubro sequer atingiu a cota mínima instituída por partido ou coligação, de 30%.renan_campanha_participacao_mulheres_politica-300x190

No último sábado, cada partido cadastrou no TSE e no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) seus candidatos. No somatório, obteve-se um total de 13.642 candidatos para todos os cargos. Destes, apenas 3.955 são mulheres, o que corresponde a 28,99%. A chamada “minirreforma eleitoral de 2009” (Lei 12.034/09) definiu que no mínimo 30% dos candidatos de cada partido ou coligação haveria de ser mulheres. Agora, os partidos têm até o dia 6 de agosto para preencher vagas remanescentes e, assim, cumprir a lei.

Ainda não foi apresentado os números discriminados por partido e coligação, mas se analisados a quantia global dos candidatos já cadastrados para as eleições de outubro, a diferença mais discrepante está na disputa para governador. Há 118 candidatos já cadastrados concorrendo aos cargos das 27 unidades federativas do Brasil. Destes, apenas 15 são mulheres, o que corresponde a 12,71%.

“O nosso sistema político é patriarcal, excludente e elitista. Não possibilita a chegada de novas lideranças nesse espaço do exercício do poder. As cotas, nesse sentido, permitem demonstrar e evidenciar a forma excludente e patriacal que o sistema político foi formado”, explica a socióloga e fundadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira.

Com as cotas, houve a tentativa de deixar as eleições menos desiguais na questão de gênero, no entanto, o número de candidatas – para não se apelar com as eleitas – longe está de ser proporcional à quantidade de mulheres do país. Enquanto se tenta estabelecer uma representatividade de 30% na concorrência de cargos políticos do país, as mulheres se traduzem em 51,5% da população brasileira (110,5 milhões).

“Mesmo cumprindo as cotas, o número de mulheres eleitas permaneceu praticamente o mesmo. Pelo sistema eleitoral, só se elege quem já está aliado ao poder econômico ou no poder. E as mulheres não estão nesse espaço,” aponta Oliveira.

Se analisado o quadro geral dos eleitos na esfera federal, nota-se que essa cota não passa da barreira do pleito. Atualmente, tem-se no poder máximo do executivo uma mulher, entretanto, das 27 unidades federativas do país, apenas duas (7,4%) são governadas por mulheres: Maranhão e Rio Grande do Norte.

Na Câmara Legislativa, dos 513 deputados federais em exercício, 45 são mulheres, ou seja, apenas 11,4% das cadeiras são preenchidas por deputadas. No Senado, o quadro não apresenta diferenças notáveis. Dos 81 senadores em exercício atualmente, apenas dez são mulheres, ou seja, apenas 12,3%.

A especialista ainda apontou dificuldades como dupla ou tripla jornada da mulher (trabalho, casa e vida política) para se legitimar como possível candidata e pouco suporte de políticas públicas para o ingresso da representação feminina. Segundo ela, o tempo e os recursos investidos nas propagandas eleitorais de mulheres são significativamente menores do que os dos homens. “Não existe um compromisso político dos partidos em relação a igualdade de gênero”.

Para finalizar, Oliveira ainda apontou que não basta estabelecer cotas se todo o sistema continua o mesmo. Para ela, é preciso uma reforma política radical, pois só desta maneira se modificaria o panorama atual, considerado incapaz de promover sua própria democratização, por sua vez, a justiça e a igualdade.

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