dez 052014

ONU lança Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas em evento em Brasília com Ivete Sangalo

Artigo 1

 

ONUBR – Nesta quarta-feira (4) foi apresentado, em Brasília, o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O evento, que teve a presença da embaixadora da Boa Vontade da agência, a cantora Ivete Sangalo, também discutiu os avanços da Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas. O Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas do UNODC, mostra que, em cada três vítimas conhecidas de tráfico de pessoas, uma é criança – um aumento de 5% em comparação com o período 2007-2010. As meninas são duas em cada três crianças vitimadas e, em conjunto com as mulheres, representam 70% das vítimas do tráfico total no mundo inteiro.

Ivete Sangalo – entre o representante do UNODC, Rafael Franzini, e o coordenador residente da ONU, Jorge Chediek, faz o símbolo da Campanha Coração Azul. Foto: UNODC

Ivete Sangalo – entre o representante do UNODC, Rafael Franzini, e o coordenador residente da ONU, Jorge Chediek, faz o símbolo da Campanha Coração Azul. Foto: UNODC

“Infelizmente, o documento mostra que não há lugar no mundo onde crianças, mulheres e homens estão a salvo do tráfico de seres humanos”, disse o diretor executivo do UNODC, Yury Fedotov. “Os dados oficiais comunicados ao UNODC pelas autoridades nacionais dos diversos países representam apenas o que foi detectado. É muito claro que a escala de escravidão moderna é muito pior.”

O tráfico para trabalhos forçados – incluindo os setores industrial e da construção, trabalho doméstico e produção têxtil – também aumentou continuamente nos últimos cinco anos. Cerca de 35% das vítimas de tráfico detectadas para trabalhos forçados são mulheres.

Há, entretanto, variações regionais: vítimas na Europa e na Ásia Central são traficadas, em sua maioria, para exploração sexual, enquanto que na Ásia Oriental e no Pacífico, o trabalho forçado domina o mercado. Nas Américas, os dois tipos são detectados em igual medida.

A maioria dos fluxos é inter-regional e mais de seis entre 10 vítimas cruzaram, pelo menos, uma fronteira nacional. A grande maioria dos traficantes condenados – 72% – é masculina e são cidadãos do país em que operam.

O relatório destaca ainda que a impunidade continua sendo um problema sério: 40% dos países apontou apenas algumas ou nenhuma condenação e ao longo dos últimos 10 anos não houve um aumento perceptível na resposta da justiça global a este crime, deixando uma parcela significativa da população vulnerável.

“Mesmo que a maioria dos países criminalize o tráfico, muitas pessoas vivem em países com leis que não estão em conformidade com as normas internacionais, que lhes proporcionariam proteção integral, como o Protocolo de Tráfico de Pessoas”, disse Fedotov.

“Isso precisa mudar”, acrescentou Fedotov. “Cada país precisa adotar a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e o protocolo, e comprometer-se com a plena implementação das suas disposições.”

A situação no Brasil

O representante do Escritório de Ligação e Parceira do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini, explicou que ainda é um desafio determinar os números do tráfico de pessoas no Brasil, por várias razões. Uma delas é pelo baixo número de denúncias dos casos.

A população ainda desconhece o que é o tráfico de pessoas e a importância da denúncia. Outro motivo é pela tipificação penal do crime. Ele deu o exemplo de que, na legislação brasileira, o tráfico de pessoas pode estar associado apenas a exploração sexual. Quando se identifica uma pessoa em situações de trabalho escravo, não se leva em conta se ela foi traficada ou não. Os perpetradores não podem ser processados por tráfico mas somente por trabalho análogo à escravidão ou crimes correlatos. Por isso, os números poderiam ser maiores.

Ainda assim, Franzini destacou que já há um projeto de lei tramitando no Crongresso para reformar o Código Penal no que tange ao tráfico de pessoas. “O Brasil tem feito grandes avanços para adequar sua legislação ao Protocolo de Palermo. Com isso, certamente o enfrentamento ao tráfico de pessoas será ainda mais eficaz. E os países do continente americano também estão em um momento de muito cooperação para enfrentar este crime”, conclui.

O coordenador residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Para Jorge Chediek, disse que é fundamental olhar para as razões que levam as pessoas a aceitar propostas de trabalho suspeitas. Segundo ele, se a pessoa está em situação de vulnerabilidade, certamente, a probabilidade de aliciamento dessa pessoa para o tráfico de seres humanos é muito maior.

Como Embaixadora da Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, Ivete Sangalo deixou claro que seu objetivo é emprestar sua voz àqueles que não podem falar e denunciar. Para ela, a denúncia é de grande ajuda para o enfrentamento a este crime, mas as pessoas tem medo de denunciar, porque sentem que suas vidas e a de suas famílias podem estar em risco.

“Quero que as pessoas que estejam em situação de risco saibam que elas podem e devem denunciar. Só assim poderemos investigar os casos e, no futuro, acabar com este crime que destroi a vida de milhares de pessoas. É por isso que eu quero usar a minha fama e o espaço que eu tenho na mídia para levar essa mensagem a todo o Brasil”, declarou.

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