set 122013

OAB acompanha caso de grávida presa em cela com homens e cobra providências dos órgãos competentes

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OAB Pará – Após a denúncia que já ganha repercussão internacional, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), advogada Luanna Tomaz, se preocupa com a integridade física e mental da jovem Graciane Freitas da Silva, de 21 anos, que, por enquanto está sendo acolhida na sede da CNBB, em Belém.

“Enquanto outros se preocuparam em levar o caso para a Assembleia Legislativa do Estado, o que também é importante, nossa preocupação é com o acolhimento e o atendimento dessa jovem que está sozinha, grávída de três meses e amamentando uma criança de onze meses.”, ponderou a advogada.

Segundo Luanna, a jovem precisa urgente de atendimento social e psicológico. “Ela precisa de pré-natal, precisa de cuidados.” Sob o aspecto administrativo, Luanna, que compõem o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado – Consep, informou que foi criada uma comissão para investigar o que, de fato, aconteceu. Uma advogada, representando a sociedade civil dentro do Conselho, irá até o município de Chaves, para apurar as denúncias.

Luanna Tomaz passou a tarde em reuniões com membros do Conselho de Segurança Pública, da Segup e da Delegacia Geral cobrando providências. “Queremos um inquérito policial para que seja apurado o que de fato aconteceu e que o Estado dê apoio a essa jovem, tanto em questões de proteção como de amparo psicológico. Não só ela, mas precisam ser ouvidos os policiais, o delegado, os parentes e todas as testemunhas que ajudem a elucidar o que aconteceu”, explicou Luanna Tomaz, presidente da comissão.

Ontem, a jovem foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa – Alepa.  A Corregedoria Geral da Polícia Civil do Pará abriu procedimento administrativo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11). o Ministério Público de Chaves abriu inquérito para investigar a denúncia.

O caso

Apesar do fato ser negado pelo delegado da cidade e pelo Ministério Públlico, Graciane diz ter dividido cela com seis homens, no município de Chaves, região da ilha do Marajó, onde não existe cadeia feminina. Ela é suspeita de integrar um bando envolvido com roubo e tentativa de homicídio na zona rural do município e teria ficado presa para ajudar na prisão de um suspeito de crime.

Em relato na Alepa, a jovem relatou ainda ter sido agredida verbalmente principalmente pelo delegado Edgar Henrique Monteiro – que nega veementemente todo o ocorrido, inclusive a prisão – e que seu filho, de apenas onze meses e ainda lactente, só podia visitá-la duas vezes por dia.

O delegado da cidade, Edgar Henrique Cunha Monteiro, nega a acusação e diz ter conduzido a jovem à unidade policial em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo juiz de Chaves. ‘Houve uma diligência até a casa da acusada, que chegou na delegacia acompanhada do pai, prestou depoimento e foi liberada. A prisão foi autorizada pelo juiz, mas eu não tinha elementos para prendê-la e a liberei’, afirma Monteiro.

Outro caso

Esta não é a primeira denúncia envolvendo detenção de mulheres em celas com homens. Em 2007, uma jovem de 15 anos ficou quase um mês presa com cerca de 20 detentos na delegacia da Polícia Civil de Abaetetuba. A adolescente sofreu abuso sexual na cela, depois de ter sido presa por tentativa de roubo.

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