jul 232013

Nova maternidade prisional de Guaíba (RS) é subaproveitada

 Artigo 1
Zero HoraCumprindo pena desde 2011 na Penitenciária Feminina de Guaíba, a gestante de 32 anos foi transferida para a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, com dois meses de gravidez. Em uma ala improvisada, ela divide espaço com outras 16 grávidas e mais 10 lactantes. Enquanto isso, na cadeia da cidade vizinha, onde ela estava, uma unidade inteiramente projetada e equipada para atender 24 mães com seus bebês custou R$ 300 mil e tem apenas duas vagas preenchidas.

Um alojamento virou depósito de berços, carrinhos de bebê, cadeiras de alimentação e armários modulados. Os móveis foram doados por empresários para equipar os dormitórios, mas estão lacrados e empilhados, sujeitos à deterioração, sem nunca terem sido usados.
No mesmo corredor, o refeitório onde mulheres deveriam estar alimentando seus filhos é usado por agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para fazer as refeições.
— Com o espaço ocioso, começam os desvios. Quando se investiu na construção desta estrutura não se planejou a equipe necessária para colocá-la em funcionamento — lamenta o juiz Paulo Augusto Irion, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
Desde a inauguração da Unidade Materno-Infantil (UMI), no final de 2011, apenas sete mães com bebês estiveram na cadeia. A unidade não tem nenhum agente penitenciário.
A falta de escolta dedicada ao setor é impeditivo também para que gestantes permaneçam na penitenciária — como não há maternidade em Guaíba, os partos precisam ser feitos na Capital, e as detentas poderiam ficar sem custódia para o deslocamento.
Diante desse cenário, um acordo foi estabelecido entre as casas prisionais: gestantes são encaminhadas para o Madre Pelletier, onde ficam até seus filhos completarem seis meses. Então, são transferidas para a penitenciária de Guaíba. Com um ano, a criança sai da cadeia e fica sob a guarda de familiares enquanto a mãe cumpre pena. Para o juiz Irion, se houvesse agentes em número suficiente, as mães poderiam ser encaminhadas a Guaíba com os bebês recém-nascidos.
— Aqui eles teriam muito mais conforto, inclusive térmico. O presídio é novo, não tem vidros quebrados e a instalação elétrica permite a climatização — enumera o assistente social Roberto Vucetic.
No Madre Pelletier, um aparelho de ar condicionado apenas enfeita a parede de um dos alojamentos — não pode ser instalado porque a rede não aguentaria, e apenas um chuveiro tem água quente, segundo as detentas. Em Guaíba, todos os quartos têm água aquecida por central de gás e a sala de recreação é climatizada.
Agentes penitenciários fazem falta também no Pelletier: apenas um acompanha a coordenadora da UMI, o que muitas vezes obriga as mães a ficarem confinadas nos alojamentos, sem poder levar as crianças para o pátio ou usar a sala pedagógica. Criam pequenos encarcerados.
O que diz Maria José Diniz, coordenadora penitenciária da mulher da Susepe
“Temos um sério problema na rede de saúde do município de Guaíba. Foi montada uma unidade básica, junto ao município, que não está sendo cumprida. São sete profissionais, sendo hoje quatro da Susepe, para tentar suprir essa necessidade. O município está entrando com três: uma técnica de enfermagem, um clínico e um pediatra. Estamos cobrando do município de Guaíba, porque também achamos que lá é um espaço muito bom e precisamos de mais espaços para mulheres que querem ficar com seus filhos em situação de prisão. Sabemos da dificuldade também de agentes penitenciários, mas a Susepe está com a proposta de um novo concurso, porque com o ganho da aposentadoria especial, um grande número de agentes acabou se aposentando. Com esse novo concurso, vamos sanar essa questão para que nossa parte também seja cumprida, que é dar condições de segurança. É um compromisso nosso ocupar aquele espaço o mais rápido possível.”

Indicada pelo gabinete do prefeito de Guaíba para se pronunciar sobre a situação na Penitenciária Feminina, a secretária municipal da Saúde, Liliana Altmayer, não foi localizada pelo telefone e, até as 18h desta terça, não havia retornado as ligações.

 

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