nov 092014

‘No Brasil, a pobreza tem gênero, cor e classe’

Artigo 1

Suzy Scarton/Jornal do Comércio – Ao lançar o primeiro livro, intitulado “Tráfico de Mulheres – A exploração sexual no Brasil e a violação dos Direitos Humanos” (Editora Alcance), a secretária de Política para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Ariane Leitão, traz à tona um tema que, na maioria das vezes, é propositalmente deixado de lado pela sociedade. Em entrevista ao Jornal do Comércio, Ariane explica o motivo pelo qual a discussão sobre o tráfico sexual de mulheres é tão relevante e quais as medidas tomadas pelos representantes governamentais para combatê-lo.

Secretária Ariane Leitão lançou livro sobre o tráfico de mulheres, na Feira do Livro (Marco Quintana/JC)

Secretária Ariane Leitão lançou livro sobre o tráfico de mulheres, na Feira do Livro (Marco Quintana/JC)

Jornal do Comércio – Qual é o cenário do tráfico de mulheres no Brasil hoje?

Ariane Leitão – O Brasil está entre os países que mais exportam mulheres com fins de tráfico sexual. Em 2007, iniciou-se a implementação da Política Nacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A partir dessa medida, foi possível identificar as rotas, de onde essas mulheres saem e para onde elas vão. Antes, o tráfico era um crime como outro qualquer. Mas não é. Envolve direito internacional, violação dos direitos humanos, a questão da utilização do corpo da mulher como mercadoria. Os números são extremamente significativos: 98% dos casos de tráfico envolvem mulheres, que são levadas com fins de exploração sexual. Só que, na maioria das vezes, essas vítimas ficam invisíveis aos olhos da Justiça. São mulheres pobres, negras, que muitas vezes já estão envolvidas no mercado do sexo. Muitas já sofriam com abusos na própria família. São vítimas que as pessoas não querem lembrar que existem, atraídas com promessas de sonhos de melhorar a carreira ou até mesmo para seguirem como profissionais do sexo no exterior. Quando chegam ao país desconhecido, percebem que não é por aí. A mulher concordou em se prostituir em outro país. Não com estupro, retirada de documentos ou liberdade restringida. Isso se qualifica como escravidão contemporânea.

JC – As políticas públicas de combate à prática são adequadas e eficazes?

Ariane – O governo, até pouco tempo, ficava de olhos fechados. As primeiras ações, muito pontuais, foram feitas no governo de Fernando Henrique Cardoso. Não existia uma política. Eles apenas se deram conta de que existe o tráfico. O governo sempre foi pressionado por organismos internacionais. A partir do governo de Lula, com a criação da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, gerou-se uma nova perspectiva do enfrentamento desse crime e da violência contra as mulheres como um todo. O Ministério da Justiça trabalhou em conjunto com a secretaria, uma vez que as principais vítimas de tráfico são mulheres. Agora, o Brasil entrou no mercado como importador de mulheres de outras nacionalidades que fazem fronteira com o Brasil. Há também a exploração sexual de mulheres brasileiras oriundas de regiões mais pobres. O cenário de grandes obras apresentado neste ano trouxe uma grande quantidade de trabalhadores do sexo masculino para cá. Isso faz com que o mercado do sexo passe a fervilhar. A partir disso, uma série de ações começou a ser planejada. Um dos principais programas foi o “Mulher, viver sem violência” (o programa nacional, que foi implantado no Estado em setembro de 2013, prevê a transformação do Ligue 180 em disque-denúncia, e a criação de unidades móveis de atendimento, de centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteiras Secas, da Casa da Mulher Brasileira e o incentivo à humanização da coleta de vestígios de crimes sexuais).

JC – Como o Rio Grande do Sul se insere no contexto nacional do tráfico de mulheres?

Ariane – Quando realizei a pesquisa que deu origem ao livro, em 2007, quase não consegui informações sobre o Rio Grande do Sul. O primeiro levantamento nacional foi a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf), em 2002. Na época, a pesquisa contabilizou a existência de 131 rotas internacionais e 110 domésticas utilizadas pelas redes de tráfico no País. O Estado foi apenas brevemente mencionado. Moradoras de regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, apresentam maior vulnerabilidade, mas há tráfico aqui também. Principalmente, nas cidades de Caxias do Sul e Uruguaiana. Em Porto Alegre, houve menos casos. É rota, sim. É estado de origem, sim. Nossa preocupação acerca da questão aumentou desde que a secretaria (de Políticas para as Mulheres do Estado) foi criada, no governo Tarso Genro. Não só com as vítimas de tráfico sexual, mas também com homens e mulheres que são vítimas de tráfico para mão de obra escrava e também com refugiados. Elucidamos alguns casos através da Rede Lilás, da secretaria estadual, de meninas gaúchas que foram levadas para o Tocantins. Conseguimos retirá-las dessa situação e, a partir daí, nossa equipe, junto com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a Polícia Federal, ofereceu um acompanhamento para que elas pudessem entender que elas não precisavam se submeter a essa realidade. Algo que se percebeu quando analisamos os perfis das vítimas é que as meninas não têm ideia de que o corpo é algo a ser protegido, algo delas. Elas já tinham histórico de maus tratos em casa, já cresciam achando que a vida era daquele jeito. Algumas precisam sustentar as famílias, acabam entrando na prostituição como maneira de conseguir dinheiro e se envolvem nesse tipo de situação. É muito delicado, elas não possuem a ideia de valorização do corpo como um bem próprio, um direito inviolável.

JC – Um dos orgulhos da Polícia Civil da Capital é que, durante a Copa do Mundo, não foram registrados casos de exploração sexual.

Ariane – Houve uma grande mobilização, tanto da presidente Dilma quanto da secretária Eleonora (Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres), para desmitificar a ideia do Brasil como vitrine de turismo sexual. Campanhas publicitárias da Adidas, por exemplo, foram proibidas. Foi um trabalho intenso de combate à noção de que a brasileira é uma “presa” sexual de fácil acesso. Não tivemos nenhum caso de exploração sexual notificado aqui no Estado. Foi mesmo uma vitória. Entretanto, o turismo sexual pode ter sido praticado e é realmente complicado rastrear números e dados acerca da prática, porque ela é difícil de ser identificada.

JC – Como o debate de temas polêmicos, abordados com cautela pela política, pode avançar diante da postura conservadora de grande parte da sociedade?

Ariane – Para que temas como a descriminalização do aborto avancem, é necessária uma reforma política, uma reformulação da Constituição. É a única maneira de conseguir um diálogo inteligente sobre isso. Muito do que é falado diz respeito ao machismo cultural e à questão da mulher não ter autonomia sobre o próprio corpo. No momento em que o Estado diz o que a mulher pode ou não fazer com o seu corpo, o homem acaba se achando no direito de bater na mulher, porque a reconhece como propriedade. O conservadorismo não está presente somente na sociedade, está no Estado, totalmente englobado por ele, uma vez que une questões políticas às religiosas. É incompreensível que o Estado feche os olhos ao número de mortes de mulheres que tentam abortar em casa ou em clínicas clandestinas e, principalmente, que ignore quem são essas mulheres. Em geral, pobres e negras. Mulheres com poder aquisitivo mais alto conseguem realizar o procedimento em clínicas pagas, com bons profissionais. Não é o mesmo caso das em situação de vulnerabilidade social. No Uruguai, onde o aborto foi legalizado, não houve mais casos de morte por causa disso. A luta, aqui, não é nem pela legalização – é pela descriminalização. A ideia de que a mulher que aborta é criminosa e deve ir para cadeia. Isso é um absurdo.

JC – O que fica de legado da secretaria?

Ariane – O que fica, principalmente, é a instituição da cultura de combate à violência contra a mulher. Mudanças ainda são necessárias, como a adaptação do Pronatec, por exemplo. Não adianta oferecer um curso de manicure em uma área onde não haja salões de beleza. A secretaria está representada no grupo de transição do governo e vai lutar para que seja mantida. Seria um retrocesso grande caso programas como a Rede Lilás ou a Patrulha Maria da Penha fossem desativados. A expectativa é de que, com o novo governo, eles ganhem prosseguimento. Temos o projeto do programa da Casa da Mulher Brasileira, que não foi colocado em prática no Estado. A ideia era iniciar a implantação agora, já temos o terreno, na Capital, mas as obras não começaram. A própria Rede Lilás, da maneira como é estruturada (mobilizando diversos órgãos de fiscalização do Estado), é pioneira no País. Nenhum outro Estado demonstra a mesma preocupação com o desrespeito à mulher. Essa é a nossa força.

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