jan 122015

Mulheres rejeitam ideia de diretoria e protestam contra extinção de secretaria no RS

Artigo 1

 

 

Débora Fogliatto/Sul21 – A transformação da extinta Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) em uma diretoria dentro da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos não é o suficiente, afirmam algumas das organizadoras de protestos sobre o tema. Desde que o fim da SPM foi anunciado, ainda no final de 2014, coletivos de mulheres têm se mobilizado para exigir seu retorno.

Mulheres protestaram durante a posse de Sartori (Filipe Castilhos/Sul21)

Mulheres protestaram durante a posse de Sartori (Filipe Castilhos/Sul21)

Em entrevista ao Sul21, o secretário César Faccioli assegurou que as Políticas para as Mulheres terão sua estrutura mantida, o que as manifestantes apontam que não é possível. “Não existe como manter a estrutura que a SPM tinha. Acredito que algumas parcerias serão mantidas sim, mas apenas as que têm ligação com ações de combate à violência”, observou Gabriela Palusch, da Iniciativa Mulheres Unidas. Ela destaca que havia muitos projetos na Secretaria voltados para o empoderamento da mulher e com a preocupação de garantir novas oportunidades para mulheres vítimas de abuso e violência.

O Mulheres Unidas divulgou, no dia seguinte à entrevista com Faccioli, uma nota em sua página do Facebook em que considera que “a transformação da SPM em uma diretoria reduz visibilidade dos temas relativos à busca pela igualdade de gênero, reduz verbas próprias e autonomia na formulação de políticas públicas para as mulheres”. Para as integrantes, a exigência é o retorno da secretaria em seu funcionamento integral.

A questão da perda de autonomia é bastante criticada, visto que agora a diretoria será subordinada à secretaria, que é coordenada por um homem. “Na SPM existia um gabinete formado por mulheres. Agora, com a ideia de uma diretoria, as mulheres ficarão subordinadas às decisões de uma secretaria comandada por homens”, lamentou Gabriela.

A diminuição no investimento à pauta que o término da secretaria ocasiona é outro ponto observado pelas ativistas. “Essa decisão de reduzir secretarias não é uma decisão simplesmente orçamentária. É uma decisão política, e diz muito sobre o entendimento deste governo sobre as prioridades do estado. Sartori vai ter menos secretários que o governo anterior, mas segue o mesmo número de CCs (cargos de confiança) e o salário dos secretários aumentou. Então como extinguir secretarias representa economia?”, questionou Mariana Klafke, também do coletivo.

Ações
O Mulheres Unidas tem buscado “fazer chegar até as pessoas a informação de que a SPM está sendo extinta e frisar a importância que ela tem”, segundo Mariana Klafke, além de “fazer pressão para impedir que isso aconteça, ou que o assunto passe em branco”. No dia 22 de dezembro, um grande ato tomou as galerias da Assembleia Legislativa e o objetivo é repetir o feito no dia 31 de janeiro, durante a posse dos deputados para a nova legislatura. O evento feito pelo Facebook para a nova manifestação já conta com mais de 500 confirmações.

Mas as mulheres não pretendem ficar à espera de ações do governo. Segundo Mariana, outras ações estão sendo debatidas pelo grupo “no sentido de ações de empoderamento que desenvolvam a autonomia para as mulheres e pra combater a violência contras as mulheres. Precisamos nos unir”, completou.

A extinção da SPM
O enxugamento de secretarias, que causou o fechamento da SPM, é uma das medidas mais polêmicas do recém-empossado governo de José Ivo Sartori (PMDB). De 27 pastas durante o governo de Tarso Genro (PT), a nova gestão ficou com 19. Logo que as mudanças foram anunciadas, o novo governo afirmou que as tarefas realizadas pela SPM ficariam à cargo do gabinete da primeira-dama, Maria Helena Sartori (PMDB), que não foi reeleita para 2015 como deputada estadual.

Após diversos protestos online, veio a mudança de que as funções da SPM ficariam na Secretaria de Direitos Humanos. O secretário disse que irá realizar parcerias com o gabinete da primeira-dama.

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