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Ministério da Saúde vai ouvir sugestões para reduzir número de cesarianas

artigo cedaw

Cida de Oliveira/RBA – O Ministério da Saúde vai colocar em consulta pública resoluções para incentivar o parto normal e reduzir as cesarianas nos hospitais particulares brasileiros. A opinião de todos os setores da sociedade, inclusive usuárias dos planos de saúde, serão colhidas entre o próximo dia 24 e 23 de novembro, por meio de formulário no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito hoje (14) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da ANS, André Longo.

“Nada justifica inverter a indicação de um procedimento por conta de remuneração. A vida não pode ter preço”, afirmou Chioro.

Embora a agência tenha afirmado promover uma série de iniciativas para estimular o parto natural desde 2004, as cesarianas são consideradas epidemia nos hospitais particulares, que atendem sobretudo a usuários de plano de saúde.

Há no Brasil cerca de 2,5 milhões de partos por ano, sendo que 2 milhões ocorrem no Sistema Único de Saúde (SUS) e 500 mil nos hospitais particulares. No final de maio, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, divulgou o estudo Nascer no Brasil, que revelou que de cada 100 mulheres que dão à luz em hospitais particulares no país, 88 são submetidas a cesarianas. A proporção é bem maior do que a média nacional de partos cirúrgicos, de 52%, a maior do mundo.

O dado é preocupante porque a cesariana prejudica a saúde de mãe e filho. A Organização Mundial da Saúde recomenda que somente 15% dos nascimentos ocorram por procedimento cirúrgico – percentual no qual devem estar incluídas intercorrências que podem colocar em risco a vida da mãe ou do bebê.

É o caso de primeira gestação em que o feto é muito grande, pesando mais de 4,5 quilos. Quando ele não está posicionado adequadamente, de cabeça para baixo, e sim na posição transversal; quando há descolamento prematuro da placenta, malformação ou mesmo quando se tratar de trigêmeos, entre outros.

A exposição de ambos aos riscos inerentes a toda cirurgia, como problemas com a anestesia e infecções, antecipa o nascimento do bebê, interferindo no seu desenvolvimento e ganho de peso. Além disso, estudos associam o parto natural a benefícios para a saúde da criança no futuro, como menor propensão a diabetes, asma, alergias e outras doenças não transmissíveis.

Todo esse risco desnecessário à saúde prejudica as contas do SUS, de onde saem os recursos para o pagamento de 80% de todos os partos no país, inclusive os realizados em maternidades particulares conveniadas.

As taxas elevadas de cesarianas se devem a uma cultura arraigada no Brasil de que o procedimento é a melhor maneira de se ter um filho. Em parte, isso ocorre porque, no Brasil, o parto normal é realizado com muitas intervenções e dor. “Nós precisamos também enfrentar a cultura do medo”, afirmou o ministro Chioro.

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