fev 262015

Médico que denunciou aborto pode perder registro profissional

artigo cedaw

 

Jéssica Marques/Spresso SP – O clínico geral e pediatra Mahmud Daoud Mourad pode ter o registro profissional cassado. Esta é uma das punições possíveis por ter ferido o código de ética da categoria, de acordo como Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), ao denunciar uma paciente que, após sofrer aborto, buscou auxílio no Hospital São Bernardo, instituição privada onde o clínico trabalha.

Em 16 de fevereiro, uma jovem de 19 anos chegou à unidade após ingerir comprimidos de remédio com efeito abortivo, que pode causar perda do útero e morte. Após o atendimento, o médico chamou a polícia. A paciente foi algemada na cama e liberada apenas após pagamento de fiança de R$ 1 mil.

O Cremesp abriu sindicância na segunda-feira (23/02) para apurar o caso. A jovem pode participar com seu testemunho. O julgamento pode durar de seis meses a dois anos e, se culpado, Mourad pode receber desde uma advertência confidencial até perder o direito de exercer a profissão.

“Médico não é delegado de polícia. A obrigação do médico é curar o ferimento e salvar a vida”, afirmou Antônio Pereira Filho, diretor de comunicação do Cremesp e professor de bioética. “Quando se forma, o médico faz juramento de sigilo e já fica ciente de como proceder.”

O parecer judicial 24.292, de 2000, trata do aborto e dá embasamento à abertura da sindicância pelo Conselho: “Diante de um abortamento, seja ele natural ou provocado, não pode o médico comunicar o fato a autoridade policial ou mesmo judicial […]”.

O segredo médico pode ser violado por dever legal, em caso de doença infectocontagiosa, por notificação compulsória à Vigilância Sanitária, quando o paciente solicita um relatório com o diagnóstico ou para salvar outras vidas, conforme contou Pereira Filho.

A paciente denunciada por Mourad tem direito a defensoria pública para processar o médico e o Hospital São Bernardo, na área cível, por danos morais.

Manifestação

O caso ganhou repercussão e mais de 500 pessoas confirmaram presença em um ato contra a atitude do médico, nas redes sociais. A manifestação está marcada para as 16h30 desta sexta-feira (27/02), na rua Mármara, Centro de São Bernardo, em frente ao hospital envolvido no caso.

O aborto é, atualmente, a quinta causa de mortalidade materna no país, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde. A promotora pública Ana Rita Souza Prata, especializada em direitos da mulher, avalia que a base conservadora do poder legislativo é fechada à discussão do tema. Contudo, acredita que questões morais e religiosas não devem influenciar na lei. “Casos como este trazem reflexão à população, que precisa entender que o Estado não pode controlar o corpo da mulher e suas decisões”, afirmou Ana Rita.

Procurada pela reportagem, a direção do Hospital São Bernardo não foi localizada para comentar o assunto.

Família sofre com escândalo causado pelo clínico

Esquecer. Isso é tudo o que a família da jovem moradora de Diadema quer, após o episódio da prisão e o escândalo provocado pelo médico Mahmud Daoud Mourad. O pai da moça, o autônomo Gildeze Silva Souza, 54 anos, disse que tudo poderia ter sido evitado se ela tivesse contado para a família sobre a gravidez. “Mas agora estamos do lado dela, ajudando a passar por tudo isso”, falou. A família prefere resguardar a moça.

A rua onde vivem não é asfaltada. São cerca de 30 casas humildes que formam a vizinhança, no Bairro Eldorado. A iluminação pública é precária e nem telefone público existe no local. Enquanto tenta confortar a filha e aguardar a decisão da Justiça, seu Gildeze mantém a cabeça preocupada com dinheiro. “Consegui pagar a fiança dela pedindo dinheiro emprestado. Mas ainda tem os gastos com advogados”, descreveu o trabalhador. A quantia para liberar a moça da apreensão temporária no último dia 16 foi de R$ 1 mil.

A vítima do médico é mãe de uma criança de quatro anos. Seu Gildeze consegue manter o sorriso ao se lembrar da idade do neto. “Ele não vai lembrar de tudo o que estamos passando”, reforçou. A jovem não havia contado sobre a gravidez aos pais. O medicamento para o aborto foi conseguido através de uma colega. “Ela pode ter feito isso por medo. Nossas condições não são as melhores. O dinheirinho que sobra, às vezes, uso para comprar um saco de cimento”, disse o pai, explicando que a casa habitada pela família ainda precisa de reparos e reformas na estrutura.

Algemada

“O médico falou que se eu não confessasse ele iria levar o feto para o IML, aí eu contei e me algemaram ainda na cama do hospital”. Esse foi o relato inicial da jovem no dia em que foi atendida por Mahmud Daoud Mourad. Ela prefere manter o nome sob sigilo.

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