jul 282014

Maioria das vítimas do tráfico de pessoas é mulher e negra, diz relatório

artigo cedaw

Tahiane Stochero/G1 – Um relatório elaborado em conjunto pelo Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UnoDC), divulgado nesta segunda-feira (28), aponta que a maioria das vítimas de tráfico de pessoas no Brasil são mulheres pretas ou pardas. Os dados integram o “Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil”, que reúne, pela primeira vez, números de sete órgãos do governo federal sobre o crime e contabiliza dados de 2012.

Os dados repassados pelo Ministério da Saúde, que utiliza informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (Viva), são os únicos possíveis obter o perfil das vítimas.

Das 130 vítimas de tráfico de pessoas identificadas pelos dois sistemas na rede de saúde em 2012, 104 eram do sexo feminino e 26 do masculino. As informações mostram que 85 pessoas – 65% das vítimas – têm até 29 anos.

Quando os critérios são raça/cor, 55 vítimas eram mulheres pretas ou pardas – 42% do total. Dentre os homens, das 26 vítimas, 15 eram pretos ou pardos – 57%.

Além disso, o relatório observa que, em 2012, 43% das pessoas resgatadas eram crianças e adolescentes de até 19 anos. Em 2010, esse percentual era de 60%.

O tráfico de pessoas significa “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

A Polícia Rodoviária Federal identificou em suas operações 547 vítimas de exploração sexual e trabalho escravo, já a Secretaria de Direitos Humanos contabilizou 141 e a Secretaria de Políticas para Mulheres, 58 vítimas. O Ministério do Desenvolvimento Social, que administra os programas sociais registrou 292 vítimas.

Cristo Redentor

Cristo Redentor receberá iluminação azul em apoio à campanha contra o tráfico de pessoas. (Foto: Marcos Estrella/TV Globo)

Cristo Redentor receberá iluminação azul em apoio
à campanha contra o tráfico de pessoas.
(Foto: Marcos Estrella/TV Globo)

O relatório do Ministério da Justiça foi divulgado por ocasião Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizada pela pasta em parceria com o UnoDC para acompanhar a abrangência do fenômeno no Brasil. Durante três dias, a partir da noite desta segunda-feira, o Cristo Redentor ficará iluminado de azul em homenagem à campanha “Coração Azul”, que luta contra o tráfico de pessoas no mundo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prestigiará o lançamento da campanha na capital fluminense.

O levantamento anterior sobre tráfico de pessoas, divulgado em 2013 e que consolidava dados entre 2005 e 2011, contabilizava casos de parte das instituições e buscava reunir informações para um plano nacional de enfrentamento ao crime. O relatório do ano passado reunia apenas parte da instituições e não pode ser usado para comparação com o documento divulgado nesta segunda-feira.

O governo federal ressaltou que trabalha para estabelecer uma metodologia de coleta periódica e sistemática dos números, na medida em que, atualmente, cada instituição tem uma padronização diferente de registro.

“Percebemos que o esforço na ampliação da notificação dos dados tem surtido efeito com o aumento progressivo na visibilidade da questão do tráfico de pessoas e com a inclusão de novas fontes de dados. Quatro instituições que não apareciam no relatório anterior somam-se ao atual”, ponderou o Ministério da Justiça por meio de nota.

Tráfico de pessoas no exterior
Das oito vítimas de tráfico de pessoas identificadas pelos consulados brasileiros no exterior em 2012, metade foi traficada para fins de exploração sexual e a outra metade, para exploração laboral. Dois brasileiros foram localizados na Alemanha e outros dois, na Índia.

Em relação aos sete anos anteriores, é a primeira vez que Sérvia e Romênia apareceram no mapa do tráfico de brasileiros. Em 2011, o Itamaraty havia identificadas nove brasileiros traficados no exterior e, em 2010, 218.

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