jan 222014

Mães presas, filhos condenados

Artigo 1

 

O GLOBO – Uma geração invisível nasce e vive sob o estigma da prisão, mesmo plena de inocência. No país, 80% das presas têm filhos, gerados dentro ou fora da cadeia. A realidade dessas crianças, na prisão ou fora dela, nas unidades materno-infantis ou nos abrigos, ilustra como os crimes das mães e, em muitos casos, a morosidade dos ritos da Justiça deixam sequelas nas famílias. É sobre essa realidade que você vai ler a seguir.

As gerações do cárcere – No ventre das detentas, o destino dos filhos da prisão

abreNo Rio, as grávidas que entram na prisão dividem uma cela única, no presídio Talavera Bruce, em Bangu. Em conversa inédita, elas narram detalhes da gravidez atrás das grades. É também no complexo que fica a creche, um espaço sem barras que abriga bebês e mães detentas. É comum pelo país — reconhece o Ministério da Justiça — que filhos convivam com as detentas, mas no cárcere. Em abrigos, eles sofrem com a ausência materna.

A primeira política pública voltada exclusivamente para a mulher presa já foi formatada pelo governo. Até março, virará decreto da presidente Dilma Rousseff. Haverá um capítulo sobre a relação entre mães presas e seus filhos.— Muitas vezes, quando o homem é preso, a mulher é suporte. Quando a mulher é presa, a família se desfaz. A pena atinge os filhos — sintetiza a coordenadora do Fórum dos Conselhos Penitenciários do país, Maíra Fernandes.

Na prisão, antes de nascer

gravidas

Fora da cela que dividem, as gestantes do sistema penal do Rio escondem o rosto e exibem a barriga. Foto: Márcia Foletto

O GLOBO/ Maiá Menezes – São 18 mulheres, multiplicadas por dois. Recolhidas no Presídio Talavera Bruce, no complexo de Bangu, na Zona Oeste do Rio, elas compartilham dias e noites de nove dos meses mais cruciais na vida feminina: o período de gravidez. É sobre ele e os filhos que estão gerando que sete delas falam com a repórter, entre apáticas, irritadas e resignadas. As detentas confirmam, com suas histórias, as estatísticas: grande parte está presa por tentar entrar em presídios com drogas. Apenas duas estão na primeira gestação. Os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) indicam que 80% das mulheres presas são mães e 60% foram encarceradas por crimes relacionados ao tráfico. Desde fevereiro deste ano, as presas grávidas do Rio estão reunidas no Talavera Bruce.

Carregando no ventre um futuro incerto, como suas colegas de cárcere, e grávida do quinto filho, Lídia, de 30 anos, está presa por ter entrado com drogas em outro presídio, em troca de dinheiro. Foi enquadrada no artigo 3340 do Código Penal, como grande parte das 1.700 presas do sistema carcerário do Rio. Ela visitava o pai de um de seus filhos. É sua primeira passagem pela polícia. Descobriu que estava grávida na prisão.

— Eu sei que o que eu fiz não foi certo. Mas, para os meus filhos, não vou enganar a senhora, não, faria de novo. Só sou eu por eles e eles por mim. Mas quando eu entrei no sistema (na prisão), não sabia que estava grávida, descobri aqui. Foi um desespero. Tá sendo difícil, a distância, a saudade, mas eu tento me equilibrar. Já tive um princípio de aborto, fiquei internada quatro dias — conta Lídia, que não vê os filhos há três meses e diz não ter tido o perdão da mãe.

Jocimara, de 32 anos, também descobriu que estava grávida na prisão. Foi flagrada em uma revista corporal num presídio masculino. Desconfiou da gravidez depois de duas semanas no presídio Joaquim Ferreira de Souza, também em Bangu, e porta de entrada do sistema carcerário feminino. Além do bebê que espera, Jocimara tem outros cinco filhos — dois moravam com a avó, no Espírito Santo, e três com ela. Todos agora estão em solo capixaba. As crianças não veem a mãe há cinco meses.

Gestação e cárcere

 — Eu nunca tinha feito isso. Meu marido estava preso, eu tinha que manter a casa. Dois dos meus filhos tomavam mamadeira, tinham necessidade de comer um pão de manhã, e a gente acaba fazendo loucura. Fui tentar arrumar trabalho, mas ouvi que não ia conseguir, por causa da idade deles — conta Jocimara, que relata a sensação que teve ao descobrir a nova gravidez. — Fiquei desesperada, porque já tenho dois bebês (um de dois anos e outro de um). Eu grávida e presa! E me sinto muito triste. Não sei deles, como estão, não sei nada.

A diretora do presídio, Andréia Oliveira da Silva, pondera que é necessário haver campanhas de prevenção à gravidez, dentro e fora da prisão. Explica que das 50 gestantes que passaram pelo presídio este ano, duas engravidaram depois de visita íntima ao parlatório. As outras já chegaram grávidas à cadeia. Segundo o Ministério da Justiça, o Rio está entre os estados que aceitam crianças com mais de seis meses no cárcere. Nenhum caso é registrado no Talavera Bruce, presídio que reúne grávidas e mães no Rio, no entanto.

Juntas numa sala do presídio, onde eventualmente fazem trabalho de artesanato, elas encontraram “dentro do poço”, como define a diretora, um jeito de atravessar o período de gravidez:

— A gente encontra o afeto uma na outra — diz Lídia, que chegou a ficar internada no hospital Albert Schweitzer, em Realengo.

Ela reclama de discriminação:

— Por sermos presas, não temos um bom tratamento. A coordenadora de Gestão em Saúde Penitenciária do Estado do Rio, Yvone Pessanha, afirma que estão disponíveis às presas o pré-natal e exames como ultrassonografia. E que elas estão sujeitas ao mesmo tipo de atendimento de qualquer paciente do SUS. O parto é feito em hospital estadual. No Rio, costuma ser no Albert Schweitzer.

Kelly, de 27 anos, vive o drama pela segunda vez. Na primeira, conviveu por seis meses com o filho, hoje de cinco anos, e passou pelo que é chamado, no sistema penal, de desligamento. O segundo parágrafo da Lei de Execuções Penais garante à mãe e ao bebê os seis primeiros meses de vida juntos. O primeiro filho foi morar com a tia, ao se esgotar o período. Presa pela primeira vez há cinco anos, por roubo, Kelly foi condenada a cinco anos e sete meses de prisão. Em liberdade condicional, foi presa novamente, por furto.

Crianças, prisões e a lei

As políticas que norteiam a vida dos detentos são estaduais. De acordo com o Ministério da Justiça, todos os estados garantem a convivência da mãe presa com os filhos até os seis meses da criança. O objetivo é a amamentação. Essa garantia é dada pelo artigo 83 da Lei de Execução Penal, federal. Em 14 estados, diz o ministério, há crianças com mais de seis meses convivendo com as mães nas prisões. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), havia, em dezembro de 2012, 166 crianças em estabelecimentos prisionais. Uma pesquisa de 2011 mostra um percentual de cerca de 22% de crianças com mais um ano.

— Quando voltei a ter contato com meu filho, ele estava com um ano e três meses — diz Kelly, que reconhece que tem que pagar pelo que fez, mas vê muita solidão na gestação atrás das grades. — É horrível estar presa e grávida. A gente se emociona muito. Todo mundo gostaria de estar perto dos pais, dos familiares, daquela paparicação toda, de poder estar mexendo nas roupinhas — completa Kelly, observada por uma presa russa, grávida de oito meses, que chorava copiosamente: tem dois anos para cumprir, depois de ser presa com drogas a caminho de embarcar para o Vietnã.

Janaína, também de 27 anos, é igualmente reincidente. É sua segunda passagem pelo sistema carcerário. Assim como três de suas colegas de cela, ela batizará a filha que espera com o nome de Vitória. É a terceira menina de Janaína, presa por roubo (o processo continua aberto) e, agora, por furto.

— Fiquei um ano fora e acabei voltando. Desta vez, sei que vou ficar, que vou passar pelo desligamento. Sou reincidente — diz.

Presa pela acusação mais grave entre as colegas grávidas — homicídio —, Pâmela, de 19 anos, é também a mais jovem do grupo. Foi presa aos dois meses de gestação, há cinco meses.

— Eu me apaixonei por um cara envolvido com o tráfico, que tinha poder na comunidade. E por eu ser namorada dele, a família da vítima achou que eu tinha participado do crime. Queria era sair daqui com a minha filha (Ágata Vitória) ainda no ventre. Queria muito engravidar. Quando descobri fiquei tão feliz… — lamenta Pâmela, que repete o discurso de que é inocente.

Cássia, de 22 anos, também presa pelo artigo 3340, há dois meses, tem, aos seis meses de gestação, dois outros filhos, um agora morando com seu pai e outro com seu sogro, em Macaé. O marido, para quem levou a droga, continua preso. Sem notícia sobre os filhos (“É a quinta carta que escrevo, sem resposta”), ela diz que vai contar sua história para o bebê:

— Espero que estude, faça faculdade. Que ele olhe o erro que eu cometi e não cometa o mesmo.

Sem fotos ou espelhos, as grávidas do Talavera, tensas no início da entrevista, viveram um breve momento de vaidade materna, ao se darem conta de que veriam, pela primeira vez, suas imagens, de barrigão, na câmera da fotógrafa.

Entrevista:  Heidi Cerneka, da Pastoral Carcerária

Coordenadora nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher, a teóloga e missionária Heidi Cerneka afirma que é hora de a sociedade olhar o futuro das crianças que nascem das mães presas. A Pastoral tem forte atuação nos presídios do país e integra a comissão criada pelo governo federal para discutir novas políticas públicas para mulheres presas. Ela defende a concessão de prisão domiciliar para grávidas no fim da gestação. Heidi lembra que a convivência da criança de zero a seis meses com a mãe encarcerada é um direito não apenas de quem gera o bebê, mas da criança.

Na sua análise, quais são as peculiaridades do cárcere feminino?

A grande maioria das detentas é de mães. Existe uma questão com a qual a sociedade não lida, que é sobre onde estão e com quem estão os filhos. Para as que estão grávidas no cárcere, a lei garante um mínimo de seis meses de convivência. Esse é um direito da criança, não apenas da mãe. Há casos ainda de mulher que dá à luz, não existe a vaga no presídio, e, em vez de a Justiça privilegiar a prisão domiciliar, simplesmente manda separar (a mãe, da criança). A grande maioria delas é presa por envolvimento com drogas (60%). No caso dos homens, é em torno de 30%. E outra peculiaridade é que as mulheres são mais solitárias. Nas filas de visita é muito nítida a diferença entre os presídios femininos e os masculinos. Uma cheia, outra deserta.

Que futuro aguarda a mãe que está esperando filho dentro das prisões?

Já acompanhamos bastantes mulheres que acabam abrindo processo de destituição de guarda. Os juízes da infância têm uma posição muito moralista. Sem ouvir a mãe. O que defendemos é que seja cumprida a lei, e que, no mínimo, a mulher exerça o direito de ser ouvida, antes de perder a guarda. Antes de dizer que ela tem ou não direito de ser mãe, a Justiça tem obrigação de ouvir as mães.

Qual o protocolo para a mulher grávida que cumpre pena? É respeitado?

Até hoje não há garantias. Há muitos lugares com pré-natal. Mas não há garantias. Já falei com mulher que deu à luz algemada no camburão indo para o hospital. Ela pariu e conseguiu segurar a criança para não rolar na viatura. Mesmo se pudesse garantir um pré-natal de qualidade, tem que ter um lugar para onde se transfere a mulher a partir de oito meses de gravidez. A lei das medidas cautelares, de 2011, abre a possibilidade de a pessoa responder em liberdade, principalmente com sete meses ou mais de gravidez ou amamentando (em Cuiabá, se tornou praxe). Há unidades com 105 homens e quatro mulheres, por exemplo.

Como é conviver com essa ausência, sem o contato com os filhos?

É superimportante esse contato com os filhos. Muitas encontram como única maneira recorrer a um celular clandestino. Elas arriscam perder a remissão, arriscam castigo. Fazem algo entendido como ilegal, porque querem falar com os filhos. (Para os filhos terem a carteira de acesso ao presídio, precisam de autorização dos pais — na maior parte dos casos, presos — ou do responsável legal).

Confira aqui as demais matérias desta reportagem.

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