jan 222014

Índices de violência contra a mulher caem no RS; Governo anuncia investimento de R$ 11 milhões

Artigo 1

Gaz/Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Os principais índices de violência contra a mulher recuaram no Rio Grande do Sul no comparativo entre 2012 e 2013. Foram 92 mulheres mortas no ano passado, contra 102, em 2012, representando queda de quase 10%. Os estupros diminuíram 12,7%, com 1.331, em 2012, e 1.162, em 2013. Os dados foram divulgados em entrevista coletiva na manhã dessa quarta-feira, 22, na Secretaria da Segurança Pública (SSP).

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Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, atribui a queda dos indicadores à eficiência da rede de atendimento às mulheres vítimas, que integra diversas políticas do Governo do Estado. “Com o Observatório da Violência contra a Mulher, conseguimos identificar o perfil das vítimas em potencial, bem como dos agressores.

A Secretaria da Segurança Pública, juntamente com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, tem evitado muitas agressões e mortes”, afirmou, em referência a serviços como a Patrulha Maria da Penha, as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e a Sala Lilás.

Desde 2011 o Governo passou a encarar a violência contra a mulher como um problema de segurança pública, e agora as políticas implementadas começam a dar resultados concretos, segundo Michels. “A atuação do Estado ocorre desde o registro da ocorrência até a prisão e soltura do agressor. Mesmo com liberdade concedida, o Estado permanece com a vigilância, garantindo a segurança da vítima”.

Conforme as estatísticas, 60% das mulheres mortas sequer haviam registrado ocorrência. “Se o Estado não tem conhecimento, é impossível prevenirmos essas mortes. Por isso a importância das mulheres saberem que podem contar com nossos serviços”, completou o secretário.

A secretária em exercício de Políticas para as Mulheres, Ana Félix, citou ações de empoderamento que têm resultado na libertação das vítimas e acabam rompendo o ciclo de violência: “Muitas vezes elas dependem do agressor e não se separam em função dos filhos. Por isso, temos políticas como o Crédito Lilás”, que auxilia mulheres vítimas de violência a se tornarem financeiramente independentes dos companheiros.
O Observatório da Violência Contra a Mulher, da SSP, ainda aponta queda em crimes como ameaça e lesão corporal, ambos com redução de 4,4%.

No último dia 15, o esforço do Governo do Estado foi reconhecido com um prêmio internacional, entre ao secretário da Segurança nos Estados Unidos. A Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar foi vencedora na categoria Governo Seguro: Prevenir o Crime e a Violência do prêmio Governarte: A Arte do Bom Governo, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O reconhecimento representa vantagem em relação aos demais países na busca por recursos no exterior – especialmente do BID – voltados às políticas de gênero. Além disso, o selo Governo Seguro coloca a Rede da segurança pública gaúcha como modelo a ser copiado internacionalmente. O projeto, desde a construção até o funcionamento, será disponibilizado pelo BID para que governos do mundo inteiro o utilizem como referência.

Mais de R$ 11 milhões em investimentos

As políticas de combate à violência contra a mulher no Estado ganham reforço com R$ 11,6 milhões do Governo Federal – por meio da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, do Ministério da Justiça – e da Unesco. Os recursos são para os projetos Sala Lilás, Patrulha Maria da Penha, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), capacitação de servidores e servidoras, Observatório da Violência Contra a Mulher, implementação do projeto Mulheres da Paz, salas de acolhimento nas delegacias e construção de um pavilhão para oficinas no Presídio Estadual Feminino de Torres. Parte dos recursos já foi aplicada em 2013.

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