jun 042013

‘Estupro corretivo’ vitimiza lésbicas e desafia poder público no Brasil

Artigo 1

Rachel Duarte/Sul 21 “Você vai aprender a gostar de homem”. Essa terrível frase é tristemente comum em caso de violência sexual contra mulheres lésbicas no Brasil. A estatística assusta: 6% das vítimas de estupro que procuraram o Disque 100 do governo federal durante o ano de 2012 são mulheres homossexuais vítimas de violência, em sua maioria de fundo sexual. Chamada de ‘estupro corretivo’, a violação tem requintes de crueldade e é motivada por ódio e preconceito, o que torna a descoberta dos casos algo complexo para o sistema de direitos humanos nacional. Os serviços de Diversidade Sexual e Gênero da União e a Secretaria de Políticas para Mulheres do governo gaúcho estão trabalhando na identificação e punição dos crimes, e concentram esforços na sensibilização das vítimas para denunciarem o estupro – o que nem sempre ocorre devido ao temor pela exposição.

As estatísticas do serviço telefônico de denúncia vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos foi compartilhada com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, o Conselho Nacional LGBT e os movimentos sociais ligados à diversidade sexual. De acordo com a coordenadora da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Roselaine Dias, que representa a entidade no Conselho LGBT, os dados não especificam a prática de estupro homofóbico. “São 6% de violação de mulheres lésbicas. Parte deste índice é de estupro corretivo, porque temos como referência outros dados do Ministério da Saúde que nos permitem fazer um comparativo percentual coincidente”, explica. Segundo ela, a fonte reveladora da realidade de estupros corretivos é o serviço de HIV/Aids. “Temos um quadro que aponta que muitas mulheres portadoras do HIV contraem o vírus em decorrência de estupros com esta motivação”, diz.

A violência é usada, explica, como um castigo pela negação da mulher à masculinidade do homem. Uma espécie doentia de ‘cura’ por meio do ato sexual à força. A característica deste tipo de prática é a pregação do agressor ao violentar a vítima. As vítimas são em sua maioria jovens entre 16 e 23 anos, lésbicas ou bissexuais. Alguns agressores chegam a incitar a “penetração corretiva” em grupos das redes sociais e sites na internet.

Em março de 2012, por meio de denúncia da Associação Brasileira de Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a Polícia Federal prendeu Emerson Eduardo Rodrigues, de Curitiba, e Marcelo Valle Silveira Mello, de Brasília, autores da página Silvio Koerich, que incitava o ódio contra homossexuais e ensinava o ‘estupro corretivo’. No final do mesmo ano, em Alagoas, ao menos dois casos ganharam repercussão nacional. Geralmente, os casos chegam ao conhecimento da sociedade e das autoridades de forma isolada, quando envolvem mais de um agressor e alguma instituição de notoriedade. No dia 11 de maio deste ano, uma estudante foi vítima de um estupro corretivo dentro do campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A vítima estava acompanhada de uma menina em uma festa e, quando se afastou, foi abordada por um sujeito que lhe disse que iria ensiná-la a gostar de homens.

Casos de Porto Alegre foram descobertos no serviço de HIV/Aids

Até então conhecido internacionalmente pela forma epidêmica com que vitima mulheres na África do Sul, o estupro corretivo é uma realidade nova para as autoridades brasileiras. Porém, ainda que sem dados oficiais consolidados, a Liga Brasileira de Lésbicas afirma que casos ocorrem de forma recorrente no Rio Grande do Sul. “Sabemos de casos que atendemos, pela rede de atuação que a ONG faz com o serviço de HIV de Porto Alegre. Como os registros de estupro são feitos nas delegacias, é mais difícil saber ao certo quando e de que forma acontecem”, diz Roselaine Dias.

“Estes casos de estupros corretivos revelam uma das piores faces da violência contra mulher” diz Secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Ariane Leitão | Foto: Palácio Piratini

Lamentavelmente, os estupros corretivos chegaram ao conhecimento do poder público por meio dos casos em que a vítima contraiu o vírus HIV, o que é ainda mais preocupante, alerta a secretária de Políticas para Mulheres, Ariane Leitão. “Estes dados surgem no serviço de HIV, que não é o local adequado para iniciar uma denúncia deste tipo. É possível que outros casos estejam ocorrendo e estejam invisíveis a nós”, salienta. Segundo ela, a interligação da rede estadual de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência precisa ser institucionalizada. “O debate sobre violência contra mulheres tem que sair do foco da violência doméstica. Temos que ter a compreensão da violação de gênero. Estes casos de estupros corretivos revelam uma das piores faces da violência contra mulher, contra o ser humano que se atreve, na visão destes agressores, a negar a masculinidade da sociedade”, afirma.

O serviço de denúncia no RS, o Escuta Lilás, é uma forma de acolhimento das vítimas e de denúncias para o encaminhamento dos processos criminais contra os agressores, recorda a secretária. Conforme Ariane, uma coordenadoria específica de Lésbicas, Bissexuais e Transexuais femininas foi criada para discutir as especificidades das políticas públicas para a diversidade sexual. “As mulheres também sofrem preconceito dentro do meio LGBT. São minorias, dentro das minorias. Vemos muito mais casais de homens se assumindo do que de mulheres, por conta do receio de algumas lésbicas com a cultura machista que ainda nos envolve”, ressalta.

“A violência não muda a orientação sexual delas”, diz Liga Brasileira de Lésbicas

Uma Sala Lilás criada no ano passado dentro do Instituto Geral de Perícias já está possibilitando o atendimento humanizados às mulheres vítimas de violência sexual. O espaço evita que vítima e agressor convivam no mesmo ambiente na hora do registro dos crimes ou que as mulheres sejam inibidas na hora da denúncia. “Antes a vítima tinha muita exposição. Agora, ela denuncia junto ao Departamento Médico Legal, onde ninguém irá saber que ela está lá denunciando especificamente uma lesão corporal de abuso sexual, porque é onde realizamos todos os exames de lesão corporal”, explica a Corregedora Geral do IGP, Andréa Brochier Machado. Além disso, a escuta acolhedora e o atendimento psicossocial garantem o encaminhamento da vítima de forma mais qualificada, afirma. “O nosso trabalho pode vitimar ainda mais a pessoa. Por isso, temos o cuidado de oferecer atendimento psicológico em Porto Alegre. No interior, estamos buscando parceria com as prefeituras para ampliar a oferta de psiquiatras e psicólogos para este atendimento”, fala Andrea.

A tipificação dos crimes, inclusive dos estupros, poderá ser feita em breve, informa Andrea. “Estamos colocando o sexo no registro das perícias. Isto permitirá quantificarmos as mulheres que passaram pelo DML, o tipo de lesão e mapear os crimes. Nos surpreende esta dupla violência com as mulheres lésbicas. Pela prática que tenho, devem ser os crimes com maior crueldade, porque são movidos por ódio, como se o agressor quisesse impor a sua compreensão sobre sexualidade como a ideal. Uma relação de dominação e controle típica da nossa cultura machista”, avalia a perita criminalística.

De acordo com a coordenadora da LBL, Roselaine Dias, os estupros corretivos precisam ser vistos para além das vítimas, porque em nenhum momento elas mudam sua orientação sexual após a violência sofrida. “Não afeta em nada a concepção da vítima sobre sua sexualidade. Nenhuma diz que deixará de sair com menina por ter sido vítima. O diferencial é que, quando ela está sofrendo a violência, é o agressor que explica que tem um ‘motivo’. Ele é que tem que ser tratado. Precisamos combater os preconceitos culturais e a forma de educar as pessoas sobre as relações afetivas, sexualidade e identidade de gênero. Só assim teremos uma solução”, diz.

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