out 082014

Embarcação deverá atender mulheres ribeirinhas vítimas de violência doméstica

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Aline Lira/Jornal Dia Dia – A Subsecretaria Estadual da Mulher e de Promoção a Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), está com um trabalho em andamento que visa atender as mulheres ribeirinhas da região do Pantanal – municípios de Corumbá e distritos próximos. O projeto batizado como “Justiça sobre as Águas” visa disponibilizar um barco para a prestação de serviço às mulheres em situação de violência doméstica.

A atual fase do projeto foi apresentada por Wilmar Nery da Silva, suplente do desembargador do TJMS Ruy Celso. A apresentação foi feita nesta terça-feira (7), no auditório da Governadoria do Estado, durante a reunião do Comitê de Monitoramento e Articulação do I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado. “Estamos aguardando o fim do período eleitoral para darmos continuidade aos trabalhos, tanto para a aquisição da embarcação como para o andamento dos outros trâmites necessários para que o projeto saia do papel. A previsão é de que o barco esteja na ativa no primeiro semestre de 2015”, explica o jurista.

Para execução do projeto “Justiça sobre as Águas” foi disponibilizado um montante no valor de R$ 1,8 milhão. Assim que estiver em funcionamento, a embarcação deverá percorrer os 475 km de extensão dos Rios Paraguai e Taquari, levando informações e serviços para todas as mulheres ribeirinhas. “Serão oferecidos os mesmos atendimentos existentes em uma Vara, como se essas mulheres estivessem na Capital. Serão serviços de medida protetiva para que as ribeirinhas tenham seus direitos garantidos”, pontua Wilmar Nery.

“Essa é mais uma ação que só vem contribuir com os trabalhos do governo do Estado no âmbito do combate à violência contra a mulher. Nossa expectativa é levar à informação e a prevenção a essas mulheres que vivem em locais de difícil acesso”, afirma a subsecretária Thay Loschi.

Outras ações protetivas
Na reunião do Comitê ainda foi apresentado outro projeto de combate à violência doméstica: o “Botão da Vida”, um aplicativo desenvolvido para celulares na tecnologia Android e IOs, em que as vítimas enviam uma mensagem de alerta aos órgãos de segurança pública quando sofrem algum tipo ameaça por parte do seu agressor.

O “Botão da Vida” ainda está em fase de desenvolvimento. O projeto é considerado interessante devido ao baixo custo oferecido, a estimativa é de que sejam necessários R$ 20 mil para a criação do programa. Para funcionar o software necessita apenas de um aparelho telefônico com acesso à internet. O modo como o aplicativo irá funcionar e de que maneira as vítimas terão acesso a essa tecnologia ainda estão sendo estudados.

Ainda será feito um levantamento das instituições de segurança pública que terão acesso às mensagens de alerta. Por enquanto, tudo está em fase de análise. A ideia é que, futuramente, o Comitê articule ações em parceria com o TJMS para que o projeto seja efetivado. No Espírito Santo e Pará um trabalho semelhante com o nome “Botão do Pânico” já está sendo aplicado em fase piloto.

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