jul 222014

Dilma sanciona lei que paga ajudas sociais prioritariamente às mulheres

artigo cedaw

G1 –A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que determina pagamento de benefícios sociais do governo, que visam erradicação da pobreza, prioritariamente às mulheres responsáveis pela família, “quando cabível”. A sanção da lei foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (22). Na justificativa do projeto, que foi aprovado pelo Senado, as mulheres devem receber os recursos por serem mais eficazes na gestão do dinheiro e mais responsáveis na manutenção das famílias.

Entre os projetos sociais de que trata a lei sancionado por Dilma estão o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O programa Bolsa-Família, um dos carros-chefes do governo na tentativa de eliminar a pobreza, já era pago prioritariamente às mulheres.

A própria presidente Dilma Rousseff, em discursos oficiais, quando fala sobre o pagamento do Bolsa-Família, costuma ressaltar a importância dos recursos serem destinados preferencialmente à mulher da família.

A nova lei também abrange recebimento de benefícios do Sistema Único de Assistência Social, fornecidos em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, por exemplo. O texto passa a vigorar em 90 dias.

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