out 302013

Cresce o número de organismos governamentais de políticas para as mulheres

Artigo 1

 

Secretaria de Políticas para as Mulheres/Presidência da República – Em cerca de dez anos, o número de organismos governamentais de políticas para as mulheres (OPMs) implantados no Brasil teve um crescimento expressivo: de treze instituições, em 2004, para 603 organismos contabilizados em 2013. Os dados foram apresentados pela secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares, durante o Fórum Nacional de OPMs, realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

“Hoje, somente dois estados e duas capitais não possuem, ao nível estadual, nenhum espaço governamental”, afirmou Vera Soares. Estados como o Acre e Amapá contam com organismos de políticas para as mulheres em todos os seus municípios. Pernambuco vem logo em seguida, com cerca de 70% de suas cidades com OPMs implantados.

aumento ops

Foto: Raquel Lasalvia SPM/PR

Ao dar as boas-vindas a mais de 300 gestoras estaduais, municipais e do DF que participam do Fórum, a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira, ressaltou a importância do crescimento de OPMs. “Não é um aumento apenas do ponto de vista quantitativo. Estes organismos têm um significado político, estratégico e cidadão para as mulheres brasileiras”, destacou.

Políticas Públicas – No painel “Políticas Públicas para as Mulheres: a Construção da Igualdade”, na terça-feira (29), foram discutidas diretrizes para a formulação de políticas no cotidiano da SPM. Participaram da exposição a secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Rosângela Rigo; a secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, Tatau Godinho; além de Vera Soares e Lourdes Bandeira.

Rosângela Rigo fez um panorama das ações da pasta, com ênfase no Programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, lançado este ano pelo governo federal e que integra políticas de combate à violência, coordenadas pela SPM. Entre as iniciativas, a Casa da Mulher Brasileira, as unidades móveis de atendimento às mulheres do campo e da floresta, a transformação do Ligue 180 em disque-denúncia e a humanização de serviços de saúde e periciais no atendimento às vítimas de violência sexual.

“Estamos construindo parcerias sólidas com os estados, através da adesão ao Programa, para que todas as regiões possam ter este tipo de enfrentamento”, explicou Rosângela. “Ao pensar estas ações, estamos trabalhando com as dimensões do enfrentamento, da assistência, da prevenção e da garantia de cidadania para as mulheres”, finalizou.

Tatau Godinho expôs as questões centrais que norteiam as atividades da Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica da Mulher da SPM, e destacou que, sem a autonomia econômica, as outras dimensões da vida da mulher tornam-se mais difíceis, uma vez que há uma relação de dependência entre elas. “A autonomia econômica é um dos eixos das políticas públicas. É necessário que se tenha um foco de produção de políticas que entenda que as condições de igualdade dependem fundamentalmente das condições econômicas”, pontuou a secretária.

Para Tatau, são prioridades na construção de políticas para a autonomia econômica das mulheres superar a divisão sexual do trabalho e dar visibilidade ao trabalho desempenhado por mulheres. Segundo ela, a divisão sexual do trabalho estrutura relações de desigualdade e dominação no mundo público e privado. “É ancorado nisso que as mulheres ganham salários menores e são dirigidas para guetos profissionais menos valorizados”, explicou.

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