mar 282014

CPI ouve acusado de tráfico de pessoas no Rio de Janeiro

Artigo 6

 Rádio Câmara/José Carlos Oliveira – CPI da Câmara ouve acusado de tráfico de pessoas no Rio de Janeiro e discute o relatório final com autoridades fluminenses. A audiência pública foi realizada na última quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na compreensão da dinâmica desse crime, os deputados têm investigado alguns casos específicos em todo o país. O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, explica o andamento de uma dessas investigações, no Rio.


“O principal depoimento foi de um acusado, senhor Fernando. Ele é acusado de ser o responsável pelo sequestro de algumas adolescentes no período de 2002 a 2008, está preso e já foi condenado em primeira instância. O depoimento dele ainda não nos permite uma avaliação conclusiva: é um depoimento com muitas contradições em relação ao que está no processo e vamos ultimar as investigações complementares que possam produzir uma convicção mais sólida na CPI”.

A audiência pública também reuniu representantes de entidades da sociedade civil, do Judiciário, do Ministério Público, entre outras. A CPI aproveitou o encontro no Rio de Janeiro para também discutir a elaboração do seu relatório final, que deve ser votado até o fim de abril. O texto, já divulgado parcialmente, propõe alterações em sete leis atuais, inclusive no Código Penal. A intenção é aperfeiçoar a tipificação do crime de tráfico de pessoas, definido penas mais rigorosas que variam de cinco a oito anos de reclusão, mais multa. Além da investigação de casos e das mudanças na legislação, Jordy ressalta que outro objetivo da CPI é ampliar a conscientização sobre esse crime.

“O outro aspecto é a divulgação ampla do relatório final, permitindo que a sociedade tenha o grau de consciência de que esse crime é muito mais presente na vida e próximo do cidadão do que as pessoas imaginam e que essa informação é fundamental para que a gente possa inibir a recorrência dessa prática. Temos a ajuda, agora, da CNBB, que adotou o tema da campanha da fraternidade com o tráfico de pessoas e isso vai nos ajudar muito a alcançar esses objetivos da divulgação e da ampliação da consciência das pessoas sobre a prática criminosa”.

A CPI se baseia em dados da ONU para afirmar que o tráfico de pessoas movimenta 32 bilhões de dólares anualmente em todo o mundo. O número de vítimas chega a quase 2 milhões e meio de pessoas.

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