fev 042015

Cobrança de taxa extra para realizar partos provoca polêmica no RS

artigo cedaw

 

Marcelo Gonzatto/ZH Notícias –  As consultas de pré-natal estão reservando uma surpresa desagradável para gestantes no Rio Grande do Sul.  Mesmo quando contam com a cobertura de um plano de saúde, futuras mães deparam com a cobrança de um valor extra feita por obstetras sob a justificativa de garantir que o médico escolhido faça o parto, em vez de uma equipe de plantão. A chamada taxa de disponibilidade, considerada irregular pelo Ministério da Saúde, mas tolerada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), costuma variar entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.

A exigência do valor adicional surpreende beneficiárias de planos de saúde como a fisioterapeuta Greice Camejo Roland. Quando estava com oito semanas de gestação, no ano passado, descobriu que teria de desembolsar R$ 2 mil para que o médico responsável pelo pré-natal se comprometesse a também fazer o parto.

— Além disso, ele agendaria uma cesárea para “garantir vaga” em uma das maternidades mais concorridas de Porto Alegre, mesmo sabendo que a minha preferência era pelo parto normal — conta Greice.

Como fazia questão de um nascimento natural, a gestante decidiu trocar de médico. Encontrou uma obstetra que não impôs taxa e se comprometeu a evitar uma cirurgia desnecessária.

O tema ganhou destaque no mês passado, quando o ministro da Saúde, Arthur Chioro, condenou a cobrança praticada em todo o país. O valor é exigido como compensação pelas horas em que os médicos precisam ficar disponíveis para realizar o parto — inclusive desmarcando agendas em seus consultórios e, com isso, perdendo dinheiro. Segundo a presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (Sogirgs), Mirela Jiménez, a remuneração oferecida pelos planos de saúde é muito baixa.

— Nós endossamos o posicionamento do Conselho Federal de Medicina, que considera ética a cobrança desde que seja informada na primeira consulta, e não seja um valor abusivo — afirma Mirela.

Em média, os planos de saúde pagam de R$ 400 a R$ 500 por procedimento. Obstetras entendem que o valor é insuficiente e cobram da gestante, por fora do plano, até oito vezes mais. Em um parecer, o CFM considerou ético estabelecer um preço extra.

— Emitimos um parecer concluindo que não se trata de dupla cobrança, desde que o médico informe na primeira consulta que não se compromete a realizar o parto. Se a paciente desejar que o mesmo profissional faça o procedimento, receberá os honorários dela, e não do plano — argumenta o vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), porém, não admitem a cobrança.

— Se o médico acha que deve ser remunerado por sua disponibilidade, tem de negociar com a operadora do plano de saúde, e não com a gestante em uma situação vulnerável — sustenta a advogada do Idec Joana Cruz.

Joana afirma que, em caso de exigência de taxa, a gestante deve entrar em contato com a operadora para que assuma os custos. Se não houver solução, pode fazer uma denúncia à ANS e, em último caso, entrar na Justiça.

— O argumento de que o obstetra fica de sobreaviso não se justifica porque temos a cultura, em nosso país, de que o médico que fez o pré-natal fará o parto. É a expectativa da gestante — conclui a advogada.

Em nota, a ANS informou que “uma consumidora de plano hospitalar com obstetrícia tem direito garantido à assistência no pré-natal, trabalho de parto e parto. Qualquer taxa cobrada pelo obstetra à gestante é ilegal e deve ser denunciada à ANS”. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa operadoras de planos de saúde, informou também em nota que participa de grupos de trabalho que “analisam novos modelos de remuneração para os prestadores de serviço”. Uma solução para o impasse, porém, ainda está por nascer.

Susto ao descobrir taxa extra de R$ 3,5 mil

A quiropraxista Giulia Pereira, 27 anos, moradora de Sapiranga, deixou sobressaltada a primeira consulta com uma obstetra de Novo Hamburgo. Descobriu que, mesmo coberta pelo plano de saúde, teria de desembolsar outros R$ 3,5 mil se quisesse que a mesma profissional responsável pelo acompanhamento pré-natal fizesse o parto normal de seu primeiro filho.

— Meu marido achou o valor um absurdo — conta Giulia.

Ela faz a ressalva de que não é contrária à cobrança de um acréscimo, já que o médico por vezes precisa desmarcar a agenda de um dia inteiro de atendimentos — mas em um patamar razoável.

— Como também sou profissional de saúde, entendo o lado dos médicos. O problema é o valor excessivo. A gente tem plano de saúde e, quando vai ter o bebê, ainda tem de pagar praticamente o preço de uma cesárea? — questiona.

A gestante, na 16ª semana, está cogitando se consultar com uma outra obstetra, de Porto Alegre. Ainda teria de pagar R$ 1 mil por fora, mas a diferença na taxa compensaria, segundo ela, as viagens de 65 quilômetros entre Sapiranga e a Capital.

Pagou plano, mas fez parto pelo SUS

Baiana radicada em Porto Alegre, Emanuela Campos, 30 anos, tem um menino de oito meses e está grávida de cinco meses. Conta com plano de saúde desde os 15 anos, mas optou por dar à luz o primeiro bebê em um centro de referência do SUS na Bahia.

— Consultei vários médicos pelo plano de saúde. Ou deixavam claro que não fariam parto normal, ou aceitavam fazer cobrando taxa de R$ 2,5 mil a mais de R$ 4 mil — reclama Emanuela.

Como fazia questão de realizar um parto normal, conheceu a unidade do SUS, gostou do que viu e resolveu migrar para o sistema público. Para o próximo filho, tomou uma atitude ainda mais radical: como teria de pagar de qualquer forma para garantir o obstetra de sua preferência, contratou uma equipe inteira para fazer um parto humanizado — ainda não decidiu se terá o bebê em um hospital ou em casa. Pagará R$ 6 mil pela equipe com médico, enfermeira obstétrica e doula.

— Se tem de pagar, então vou fazer tudo particular mesmo. Mas será do jeito que eu quero.

A QUEM RECLAMAR EM CASO DE COBRANÇA

Muitas futuras mães aceitam entrar em acordo com seu médico para que o mesmo profissional do pré-natal faça o parto. Porém, como essa cobrança não é regularizada, é possível tomar medidas contra ela. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe denúncias de cobrança da taxa de disponibilidade, e pode tomar providências contra os planos. A reclamação pode ser encaminhada pelos seguintes meios:

— Disque ANS — 0800-701-9656

— Central de Atendimento ao Consumidor, no site www.ans.gov.br

— Pessoalmente em um dos 12 núcleos de atendimento da ANS (em Porto Alegre, fica na Rua dos Andradas, 1.276, sala 602, Centro)

Embora o Conselho Federal de Medicina considere ética a cobrança da taxa, o Conselho Regional de Medicina (Cremers) pode receber denúncias de abusos como o médico não informar na primeira consulta a existência da cobrança. Reclamações e dúvidas podem ser enviadas, com identificação do remetente, para o e-mail ouvidoria@cremers.org.br.

A gestante que se sentir prejudicada também pode recorrer à Justiça contra o plano de saúde ou o médico

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