mar 292016

Carta aberta: A Rede Feminista e os Riscos à Democracia e à Saúde das Mulheres

artigo-cedawRede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, entidade do movimento de mulheres com presença em todo o país, vem a público apresentar seu posicionamento e suas preocupações em relação ao momento atual em que a democracia está em risco.

Verificamos a rearticulação de forças conservadoras para obter retrocessos em relação aos direitos das mulheres – exclusão de gênero nas políticas públicas, criminalização da informação sobre direitos reprodutivos nos casos de violência sexual e um conjunto de projetos no Congresso Nacional que dificultam ainda mais a implementação de políticas públicas que poderiam reverter a situação de vulnerabilidade das mulheres e meninas.

Vemos o crescimento de uma epidemia relacionada ao Aedes Egipt, o Zika VÍrus, que ameaça o processo gestacional e afeta gravemente com malformações fetos e futuros bebês com a microcefalia e outros agravos. E ao mesmo tempo há nÍtida tentativa de esvaziamento da democracia, de fragilização das instituições políticas e jurídicas.

Nossa entidade tem se pautado ao longo de três décadas de existência na defesa da democracia e do estado de direito, um espaço de cidadania que nos permitiu lutar e conquistar uma série de direitos, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a Lei Maria da Penha, entre outras, e um ciclo de políticas públicas nascidas do processo de Conferências Nacionais.

Não temos ainda a democracia que queremos, pois as mulheres são absoluta minoria nos espaços de poder e decisão. Ainda morrem por causas evitáveis e pela violência doméstica e de gênero. Entendemos que é preciso ampliar esta democracia, torna-la mais aberta e transparente, e que o modelo de desenvolvimento deve estar mais voltado à desconcentração da renda e numa perspectiva de sustentabilidade social e econômica.

No entanto, nada pode justificar os ataques machistas e misóginos em relação à presidenta da república e ataques a lideranças reconhecidas nacional e internacionalmente. Nada pode substituir o cumprimento fiel do papel das instituições neste momento de extrema gravidade para o país. Não aceitamos a quebra de regras democráticas, condenações sem provas, constrangimento à cidadania e promoção do descrédito na justiça. A quem recorreremos para a defesa de nossos direitos? A quem denunciaremos as violações dos direitos humanos das mulheres? O que sobrará deste país depois de sua destruição enquanto um estado democrático de direito?

Em defesa da democracia, da igualdade de gênero e pelo fim de todas as formas de discriminação, e das políticas públicas que ao longo das duas últimas décadas foram construídas em nosso nome, com a nossa luta, nos posicionamos contra toda e qualquer tentativa de golpe.

Em defesa da democracia e da igualdade, assinamos todas pela:

REDE FEMINISTA DE SAÚDE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS – BRASIL

Filiada à Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe

Secretária Executiva: Clair Castilhos Coelho
Associação Casa da Mulher Catarina – Florianópolis/SC
Secretária Adjunta: Sheila Sabag
Associação Casa da Mulher Catarina – Florianópolis/SC
CONSELHO DIRETOR
BAHIA – Instituto Mulher pela Atenção Integral à Saúde e Direitos Humanos -IMAIS
Maria José de Oliveira Araújo / Lilian Fatima Barbosa Marinho
DISTRITO FEDERAL – Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus
Rayane Noronha/Fabiana Paranhos (Anis)
MINAS GERAIS – Movimento do Graal no Brasil – Maria Dirlene Trindade Marques
PARÁ
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Marta Giane Machado Torres / Lilian Carolina de Araújo Santana
PARANÁ – Espaço Mulher – Eliane Galvão
Vania Muniz Nécquer
RIO DE JANEIRO – Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher – Maria do Espírito Santo T. dos Santos (Santinha)/ Gleyde Selma da Hora
RIO GRANDE DO SUL – Coletivo Feminino Plural – Telia Negrão
Ilê Mulher – Rosmari de Castilhos
SANTA CATARINA
Associação Casa da Mulher Catarina – Vera Lúcia Fermiano
SÃO PAULO – Centro de Informação à Mulher
Rita Cerqueira de Quadros / Maria Marta Baião Seba

Via Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos

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