jan 192014

“A internet é um dos principais meios do tráfico humano”, diz representante do IMA

Artigo 6

Karina Rodrigues/Andréa Maciel/Jornal do Dia – O tráfico humano consiste na prática que resulta na exploração e violação do direito das pessoas, ofendendo assim, os direitos humanos, pois oprime e escraviza a pessoa. É um crime que fere a dignidade humana e limita sua liberdade, seja mulher, criança ou adolescente. Esta é umas das questões mais graves presentes nas sociedades atuais.  O tráfico de pessoas tem várias finalidades e as mulheres são o principal alvo para fim de exploração sexual. Existem também os casos de remoção de órgãos e tecidos, adoção ilegal e trabalhos forçados análogos a condição de trabalho escravo.

Segundo o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico Humano, no Amapá, o único caso que ainda não teve nenhum registro foi tráfico de pessoas com fim de remoção de órgão e tecidos. Pessoas, cuja condição socioeconômica encontra-se vulnerável, tornam-se alvos fáceis das ações de traficantes. No Brasil, as autoridades e órgãos competentes identificaram pelo menos 200 rotas do tráfico de pessoas. Em quatro anos, quase 500 casos foram registrados no país. O Amapá está entre os estados da federação que mais vem preocupando a polícia devido ao aumento dos casos.

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Não existem números oficiais quanto a sua dimensão, mas, conforme relatório divulgado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), estima-se que em todo o mundo, cerca de três milhões de pessoas já foram vítimas do tráfico humano.

A contabilização da dimensão do tráfico é difícil, pois a maioria das vítimas acaba não sendo identificada, apenas é possível fazer estimativas, como as feitas por órgãos conceituados, dentre eles a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por medo ou até mesmo vergonha, grande parte das vítimas não procura à polícia para denunciar os criminosos, que chegam a movimentar U$ 32 bilhões, principalmente com a exploração sexual.

A pesquisa apontou ainda que mulheres e jovens representam 11,4 milhões (55%) das vítimas, enquanto 9,5 milhões (45%) são homens e jovens. Os adultos são os mais afetados: 15,4 milhões (74%). Os demais 5,5 milhões (26%) têm idade até 17 anos, o que evidencia a grande incidência do tráfico humano também entre crianças e jovens. Os traficados de países da América Latina chegam a um milhão e oitocentos, ou 9% do total de vítimas no mundo, uma prevalência de 3,1 casos por mil habitantes.

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Segundo a representante do Instituto de Mulheres do Amapá (IMA), Rilene Mascarenhas, a internet e suas ferramentas têm ajudado a impulsionar esse tipo de crime, uma vez que é um meio fácil de enganar e ser enganado. “Atualmente a internet é um dos principais meios para o tráfico humano”, diz.

O IMA é uma organização não governamental (ONG) responsável pelo acolhimento e promove campanhas de prevenção ao tráfico e políticas públicas para as mulheres que foi criado em 2010. Atualmente duas mulheres e um travesti estão sendo acolhidos pelo instituto. “Muitas pessoas começam a namorar nas redes sociais, mesmo sem nem ao menos se conhecerem, depois de um período de conversas constantes e de muitas promessas à futura vítima viaja para conhecer o parceiro e acaba se descobrindo que a realidade é totalmente diferente e que todas as propostas vantajosas são falsas”, ressalta a representante do IMA.

A organização acredita que as modalidades do trabalho escravo contribuam para que a dimensão deste crime seja identificada. As principais são tráfico para a exploração no trabalho onde não há as mínimas condições necessárias para garantir os direitos do trabalhador; tráfico para a exploração sexual que resulta na prostituição, turismo sexual, entre outros; tráfico para a extração de órgãos responsável ela coleta e venda de órgãos de doadores involuntários ou explorados que vendem seus órgãos em situações questionáveis e há também o tráfico de crianças e adolescentes onde as redes internacionais movimentam crianças por todo o mundo e sua situação torna-se uma incógnita.

De acordo com Mascarenhas, as crianças e mulheres são mais vulneráveis ao tráfico. “Nos anos anteriores era difícil identificar o tráfico, pois não se sabia as verdadeiras características desse tipo de crime, isso dificultou por muitos anos a coleta de dados”, garante. Além disso, a representante afirma que muitas pessoas não denunciam por medo de se expor, comprometer a família ou até mesmo por falta de informação. “Já vimos casos de pessoas que apesar de terem sofrido com esse crime não quiseram fazer a denúncia, isso dificulta o nosso trabalho e dificulta a apuração de dados sobre as vítimas”, relata.

A assistente social do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Cristine Fonseca, afirma que o tráfico de pessoas é o negócio do futuro, é o terceiro maior crime, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. “O crack e a maconha são vendidos apenas uma vez, já a mulher pode ser vendida e depois pode voltar para a prateleira” disse.

Há estudos que mostram que o Amapá é rota de origem e de passagem do tráfico de pessoas, por ser uma área de extensas fronteiras. As vítimas geralmente recebem propostas tentadoras para ganhar dinheiro fácil em outras cidades do Brasil ou do exterior, mas quando chegam ao seu destino acabam sendo explorados dia e noite e tem seus documentos retidos. A falta de oportunidades, a pobreza e a busca por uma vida melhor são os principais fatores para vítima cair na rede de tráfico de pessoas.

Para a coordenadora em exercício do Núcleo, Talita Pontes, a inauguração da ponte binacional agravante para o estado. “Essa será uma problemática porque nós temos uma grande região de fronteira no Amapá com a Guiana Francesa e Suriname. Na Guiana Francesa ainda há um tipo de repressão para quem quer entrar no país sem documentação devida, já no Suriname não existe nenhuma restrição, isso o torna um país de portas abertas e faz com que os aliciadores e traficantes entrem pelo Suriname”, explica.

Ela acredita que problema é tão grande que a Campanha da Fraternidade deste ano, organizada pela igreja católica, é sobre o tráfico de pessoas. “Pretendemos fazer a prevenção no interior do estado e principalmente em Oiapoque, precisaremos ter alguém lá após a inauguração da ponte, porque isso irá facilitar a entrada de brasileiros em território Frances”, conta.

Ainda não existe um conceito perfeito para o tráfico de pessoas, mas o protocolo de Palermo, que é um documento internacional, ao qual o Brasil aderiu em 2004, por meio de um decreto da presidência da república, diz que ocorre quando a vítima é aliciada por meio de engano, de fraude, ou por meio de força, ela pode ser obrigada ou mesmo convencida a para outro local para desenvolver determinado trabalho e quando chega lá a realidade não é aquela, ela passa a viver em regime de quase escravidão, ou de escravidão, em que ela é obrigada, ela cria dívidas, o esquema de tráfico de pessoas cria dívidas para ela, e ela passa a ser explorada por exploração sexual ou prostituição, trabalho escravo, mendicância ou ainda a extração de órgãos.

Um comentário

  1. helena antonio rosa maio 17, 2014 3:07 pm Reply

    desejo receber textos, entrevistas, seminários e tudo que tiverem de atual sobre o tema tráfico humano para TCC a ser concluído no próximo ano.

    Att:

    Helena Antonio Rosa
    Estudante de Serviço social
    Faculdade Tijucussu Uniesp
    São Caetano do SUL

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