jan 102014

A cada quatro dias, uma mulher é assassinada pelo companheiro no Rio Grande do Sul

Artigo 1

Roberto Azambuja/Zero Hora – O nascimento da Patrulha Maria da Penha, que monitora vítimas de violência doméstica, e a criação da Rede Lilás, destinada às mulheres e meninas em situação de risco, foram insuficientes para estancar homicídios passionais no Estado. No ano passado, uma mulher foi morta a cada quatro dias pelo companheiro no Rio Grande do Sul.

Os números da brutalidade cometida quase sempre entre quatro paredes ainda não estão consolidados, mas 2013 deve ultrapassar os 90 homicídios, conforme dados da Delegacia da Mulher. Em 2012, foram 99 mulheres assassinadas.

São milhares as agressões praticadas contra mulheres — apenas Porto Alegre teve registro de 13 mil ocorrências nos últimos 12 meses. Mesmo assim, nem todas conseguem encerrar relacionamentos perigosos. Entre outubro de 2013 e janeiro de 2014, mulheres reataram com maridos violentos na metade dos 80 casos acompanhados pela Patrulha Maria da Penha, na Capital.

— Quem sofre não é somente a mulher, mas todo o ciclo familiar. A violência doméstica produz o homem que vai sair na rua para roubar e matar — alerta a titular da Delegacia da Mulher no Estado, delegada Anita Maria Klein da Silva, que capitaneou o envio de um veículo de atendimento móvel específico a seis praias do Litoral Norte durante o veraneio.

De acordo com a titular da Secretaria de Política para Mulheres (SPM), Ariane Leitão, iniciativas foram adotadas para frear os assassinatos passionais. Uma delas foi a reestruturação do Centro de Referência Vânia Araújo, principal porta de entrada para a Rede Lilás, que consiste em um trabalho integrado entre diversas secretarias, Ministério Público, Poder Judiciário, Brigada Militar e Polícia Civil.

— Só vamos conseguir a redução dos homicídios com esse trabalho articulado em rede — diz Ariane.

Este ano, a SPM deve receber mais quatro viaturas exclusivas para a Patrulha Maria da Penha e reaparelhar coordenadorias de atendimento à mulher em pelo menos 50 municípios.

Aprovado na Assembleia, o projeto que prevê a colocação de tornozeleiras em agressores e o uso de um dispositivo eletrônico ligado a uma central, que pode ser acionado em situação de perigo, deve ser sancionado em janeiro. A tecnologia usada para manter a distância definida pela medida protetiva está sendo formatada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Os modelos devem ser utilizados junto à leva de mais 5 mil tornozeleiras a serem adquiridas neste ano.

PREVENÇÃO

Iniciativas ainda não conseguiram estancar homicídios

Observatório da Violência contra a Mulher

– Criado dentro da Divisão de Estatística Criminal da Secretaria de Segurança Pública, conta com uma equipe de técnicos para fazer levantamento e análise dos índices de violência contra a mulher. O grupo realiza o levantamento de cada ocorrência envolvendo mulheres, enfocando nos seguintes crimes: ameaça, lesão corporal, estupro, homicídio e homicídio tentado.

Patrulha Maria da Penha

– A patrulha visa a acompanhar os casos de violência contra mulheres e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas. Os policiais visitam os endereços e verificam se as mulheres têm sofrido ameaças ou recebido visitas do agressor, podendo este receber voz de prisão. Em Porto Alegre, é feita nos Territórios da Paz.

Rede Lilás

– Articulações junto às instituições de segurança, saúde, educação e assistência social, entre outros, visando atender às mulheres e meninas em situação de violência. Enfrentamento ao analfabetismo e aproximação ao mercado de trabalho. A central atende pelo telefone 0800-541-0803.

Metendo a colher

– Combate casos de reincidência de violência contra a mulher. A ideia é conscientizar os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha de que a segurança pública irá monitorá-los, mesmo em liberdade, além de educá-los para que não voltem a agredir. O trabalho começa dentro das penitenciárias, com entrevistas traçando o perfil do agressor, e prosseguem após sua saída, mediante acompanhamento de diversas entidades, entre elas Ministério Público e Judiciário.

Ciúme fatal em números

50% dos assassinatos são cometidos pelo marido ou companheiro.

25% são cometidos por ex-companheiros.

83% dos crimes ocorrem dentro de casa.

50% dos casos, o motivo principal do homicídio é a separação.

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