set 172014

77,16% das mulheres em situação de violência sofrem agressões todos os dias ou semanalmente

Artigo 1

Natasha Pitts/Brasil de Fato/ Adital/Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – Um balanço dos atendimentos realizados no primeiro semestre de 2014 pelo Ligue 180 – que, desde março deste ano, funciona como Disque-Denúncia – mostra o quão ainda é persistente e covarde a violência contra a mulher no Brasil. Em apenas seis meses, foram recebidas mais de 15 mil denúncias, encaminhadas, diretamente, para serviços de segurança e para o Ministério Público dos estados.

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De janeiro a junho, o Ligue 180 realizou 265.351 atendimentos. Destes, 30.625 foram denúncias de violência, sendo a mais recorrente a física, com 15.541 casos; seguida pela violência psicológica (9.849 relatos); moral (3.055 relatos); sexual (886 relatos) e pela violência patrimonial (634 relatos), entendida como qualquer conduta que configure retenção, destruição parcial ou total de objetos, de instrumentos de trabalho, documentos, bens, valores ou recursos econômicos destinados às necessidades da mulher (artigo 7º da Lei nº 11.340/2006).

Outro dado preocupante é que quase 70% dos casos de violência sexual, o equivalente a 601 relatos, foram estupros e 166 denúncias de exploração sexual. Já os registros de cárcere privado chegaram a três denúncias por dia. Apesar de não estar entre as mais reladas, a violência sexual chamou a atenção por registrar pelo menos cinco casos diariamente, cifra considerada expressiva.

O levantamento também revela que 77,16% das mulheres em situação de violência sofrem agressões todos os dias ou semanalmente;9,57% disseram sofrer agressão algumas vezes no decorrer do mês e 5,68% denunciaram ter sido agredida uma vez.

A relação entre vítima e agressor, na maior parte dos casos, é a mais próxima possível. O balanço aponta que 82,82% das mulheres sofreram agressões pelas mãos de homens com quem mantinham relações afetivas; 11,20% por parte de algum familiar; 5,66% foram agredidas por pessoas com quem mantinham relações externas; e 0,33% das agressões foram oriundas de relações homoafetivas.

Os dados mostram ainda que a violência doméstica não atinge apenas a mulher, mas também afeta filhos e filhas. Em 64,50% dos casos a criança presenciou a agressão da mãe e em 17,73% também sofreu violência.

Os casos de feminicídio – quando a vítima é assassinada de forma violenta pelo simples fato de ser mulher – também são destacados nos atendimentos realizados pelo Ligue 180. O serviço registrou, pelo menos, 176 tentativas de homicídio e 49 casos consumados, apenas no primeiro semestre do ano. O número de vítimas é mais uma forma de alertar para a necessidade de se prevenir e também de pressionar pela aprovação da proposta legislativa que tramita no Congresso Nacional de criar uma tipificação penal especial para o feminicídio.

Com relação ao tipo de serviço buscado pelas mulheres que ligaram para o Disque 180, a Defensoria Pública foi o mais requisitado, confirmando a necessidade que as vítimas têm de acessar a justiça. Em segundo lugar, buscaram informações sobre a Casa Abrigo, mostrando o alto risco em que algumas mulheres se encontram.

Disque-denúncia

Em março deste ano, a Central de Atendimento à Mulher, mais conhecida como Ligue 180, serviço administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), mudou de status e se transformou em Disque-Denúncia. Essa mudança conferiu ao serviço efetividade imediata, o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências, e não mais apenas orientações sobre direitos e informações sobre serviços.

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