Biblioteca

Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Estado de São Paulo (Brasil, 2015) – relatório elaborado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, a partir de análise de procedimentos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF).

Jovens mulheres e políticas públicas (Brasil, 2014) – publicação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e da Secretaria Nacional de Juventude. Traz artigos sobre a construção de políticas voltadas para o público de 15 a 29 anos e as principais reivindicações e demandas das mulheres jovens.

Observatório de Recomendações Internacionais sobre Direitos Humanos – plataforma de acesso público que reúne recomendações sobre  temas de direitos humanos dirigidas ao Brasil por instâncias da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Além de localizar recomendações por temas ou pela instância que as emitiu, traz informações sobre a situação de cumprimento dessas recomendações.

5º Relatório de Monitoramento do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP) (Brasil, dezembro de 2014) – A Secretaria Nacional de Justiça organiza e publica a cada quatro meses o Relatório do Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (composto por 17 Ministérios) com informações sobre progresso das metas.

Violência sexual, violência de gênero e violência contra as mulheres e crianças (Brasil, 2014) capítulo do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgado em 10 de dezembro de 2014 pelo Governo Brasileiro. O texto utilizou como base a definição de “discriminação contra a mulher” da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), definida como toda distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher dos direitos humanos e liberdades fundamentais.

Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas (2014) – desenvolvido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O documento mostra que, em cada três vítimas, uma é criança – um aumento de 5% em comparação com o período 2007-2010. As meninas são duas em cada três crianças vitimadas e, em conjunto com as mulheres, representam 70% das vítimas do tráfico no mundo.

Nascer no Brasil – Inquérito Nacional Sobre Parto e Nascimento/Sumário Executivo Temário da Pesquisa (Brasil) – pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz no período entre fevereiro de 2011 e outubro de 2012.

Plan de Trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental – aprobado en la cuarta sesión plenaria, 8 de junio de 2010

Exploring sex differences in drug use, health and service use characteristics among young urban crack users in Brazil (2014) – artigo de Neilane Bertoni, do Laboratório de Informação em Saúde (Lis/Icict), trata do uso de crack por mulheres. Publicado no International Journal for Equity in Health, periódico da Johns Hopkins University, dos Estados Unidos. Apresenta o detalhamento da pesquisa feita em Salvador (Bahia) e no Rio de Janeiro (RJ), publicado em setembro/2013, pelo International Journal of Drug Policy.

Dossiê Mulher 2014 (Brasil, 2014) – publicação do Instituto de Segurança Pública. Organizadores: Paulo Augusto Souza Teixeira e Andréia Soares Pinto. Apresenta informações consolidadas sobre a violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses.

Manual para o Uso Não Sexista da Linguagem – O que bem se diz bem se entende (Brasil, 2014) – Elaborado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres/RS em parceria com a Secretaria de Comunicação, com a Casa Civil, a Repem-Lac e o grupo de trabalho instituído através do decreto nº 49.995 de 27 de dezembro de 2012. Tem como objetivo proporcionar tratamento equitativo entre mulheres e homens a partir da utilização da linguagem sem generalizações, evitando a aplicação sexista do discurso.

Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil (2014 com dados de 2012) – coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o documento traz informações consolidadas do ano de 2012 de diversos órgãos de atenção, segurança pública e justiça criminal.

Relatório do Desenvolvimento Humano – Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforçar a Resiliência (2014) – elaborado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). Inclui pela primeira vez o Índice de Desigualdade e Desenvolvimento de Gênero.

 Relatório Tráfico Humano 2014 (EUA, 2014) – elaborado pelo Departamento de Estado norte-americano. Analisa 188 países, incluindo o Brasil, divididos em quatro categorias, de acordo com os esforços feitos para combater o problema. O Brasil está na categoria 2, destinada aos países que ainda não se adequaram totalmente aos padrões mínimos previstos, mas estão fazendo esforços. O site do Departamento de Estado traz o relatório na íntegra para download. Veja aqui.

Mulheres Protagonistas (março de 2014, Policy in Focus, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) publicação do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo. Destaca exemplos de mulheres que tomam iniciativas em uma sociedade antagônica. Traz, entre outros, textos de análise sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica no Brasil; o caso de Alyne da Silva Pimentel e os direitos reprodutivos individuais no Brasil; a reivindicação de espaços para mulheres no Egito e no Afeganistão; a Lei Nacional  de Garantia de Emprego Rural e a proteção social das mulheres rurais na Índia.

As mulheres no parlamento brasileiro (Brasil, 2014, Projeto Excelências/Transparência Brasil) – Apesar de representarem quase metade da força de trabalho ocupada do país, as mulheres seguem sub-representadas nos parlamentos brasileiros. Elas são 9% na Câmara dos Deputados, 13% no Senado e, em média, 13% nas Assembleias Legislativas, considerando as eleitas em 2010. O levantamento mostra ainda que a candidatas arrecadam até 68% menos, têm taxa de sucesso bem mais baixa que a dos homens e a maioria das bem-sucedidas são alavancadas por parentes políticos.

Levantamento sobre o Tráfico de Pessoas (Brasil, 2014, CNMP) – Estudo feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público com base nas informações obtidas por meio de consulta feita a 13 unidades do Ministério Público brasileiro, entre os meses de junho e setembro de 2013.

Guia para jornalistas com referências e informações sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas (Brasil, 2014 – Repórter Brasil, Ministério da Justiça e UNODC) – baseado em entrevistas com mais de 20 especialistas, entre autoridades, acadêmicos e representantes da sociedade civil, reúne recomendações para a cobertura e acompanhamento, incluindo sugestões de fontes, datas importantes e o marco legal, com indicações da legislação e de tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Tráfico de pessoas na imprensa brasileira (Brasil, 2014 – Repórter Brasil, Ministério da Justiça e UNODC) –  tem como base a análise de 655 textos publicados entre 1º de janeiro de 2006, ano de lançamento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e 1º de julho de 2013, ano do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O estudo indica que o tema ainda não recebe atenção suficiente por parte da mídia.

Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) (Brasil, 2014) – estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traz um levantamento de opiniões e percepções da sociedade brasileira sobre questões como o sexismo e a violência contra as mulheres. A pesquisa de campo obteve, por exemplo, opiniões da sociedade sobre a pertinência ou não de intervenção estatal em brigas de marido e mulher, e sobre se comportamentos femininos supostamente influenciam casos de agressão e estupro.

Estupro no Brasil: Uma Radiografia Segundo os Dados da Saúde – versão preliminar (Brasil, 2014) –  estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir de dados do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN), foram analisados os registros deste crime no país. O intuito é compreender mais detalhadamente o fenômeno, para contribuir de forma efetiva nas políticas públicas orientadas para a superação desse grave problema social.

Note on Sex Work. Sexual Exploitation and Trafficking (UN WOMEN, 2013) -(Nota sobre el trabajo sexual, la explotación sexual y la trata) “No podemos considerar el trabajo sexual de la misma forma que consideramos la trata o la explotación sexual, que son abusos y crímenes contra los derechos humanos. Considerar que son una y la misma cosa el trabajo sexual consensuado y la trata sexual lleva a respuestas inadecuadas que no logran ayudar a lxs trabajadorxs sexuales y a las víctimas de trata en la consecución de sus derechos. Además, dificulta la tipificación y puede obstaculizar los esfuerzos para prevenir y perseguir la trata”.

Inclusion Matters (A Inclusão Importa: Washington, 2013) – estudo realizado pelo Banco Mundial, constata que a exclusão das minorias afeta o acesso a oportunidades e a serviços básicos como educação e saúde. De acordo com o estudo, 83 países em todo o mundo penalizam a homossexualidade; de 143 países com dados coletados para a pesquisa, 128 têm leis que discriminam as mulheres, enquanto outros possuem normas que formalizam preconceitos contra diversos grupos minoritários.

Manual de Orientação do Docente (Brasil, 2013) –  aborda informações gerais sobre a Matriz de Formação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os projetos pedagógicos dos cursos de capacitação e/ou formação, na perspectiva de estimular e promover a reflexão necessária sobre as ações e estratégias de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Também descreve técnicas de ensino já consolidadas e ressalta sua importância no ensino de adultos (andragogia), ampliando as possibilidades didáticas do docente no processo de ensino aprendizagem.

Matriz Nacional de Formação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Brasil, 2013) – documento técnico de referência para a realização articulada, integrada e contínua das ações e cursos de capacitação e formação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A estrutura da Matriz de Formação compreende: Objetivos gerais e específicos; Referências éticas transversais; Marco conceitual, jurídico e político; Eixos articuladores; Áreas temáticas; Diretrizes Político-Pedagógicas; Orientações metodológicas; Técnicas de ensino; Sistema de avaliação e os Módulos curriculares sugeridos para os cursos de formação e capacitação.

Guia para o Organizador de Cursos e Ações Formativas em Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Brasil, 2013) – visa a orientar a organização e execução pedagógica dos cursos e ações formativas na perspectiva de padronizar as atividades, fornecendo informações gerais sobre os modelos de programas; coordenação pedagógica; avaliação do curso (docente, discente e o curso); parceiros acadêmicos; infraestrutura e roteiro de atividades preparatórias e de acompanhamento do Curso.

Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Brasil, 2013) – Elaborado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o relatório está organizado em capítulos: estrutura demográfica; autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho; educação para a igualdade e cidadania; saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; mulheres nos espaços de poder e decisão; comunicação, cultura e esporte.

Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos (Brasil, 2013) – fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o  Instituto de Estudos Direito e Cidadania, o livro é dividido em duas partes: Parte I – Tráfico de Pessoas e Justiça Global; Parte II – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e suas modalidades: o Olhar Para a Proteção das Vítimas. A obra reúne 23 artigos. Foi coordenada por Daniela Scacchetti, Gustavo Seferian, Fernanda dos Anjos e Inês Virginia P. Soares.

Guia de Orientações Básicas sobre Gênero, Deficiência e Acessibilidade  (Brasil, 2013) – lançado no Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 – Desafios Atuais dos Feminismos, em setembro de 2013, traz orientações práticas sobre como consultar, apoiar, facilitar e criar o ambiente necessário para que as pessoas com deficiência sejam plenamente incluídas nas atividades.

Informe Regional sobre Trabajo Decente e Igualdad de Género: “Políticas para mejorar el acceso y calidad del empleo de las mujeres en América Latina y el Caribe” (Santiago, CEPAL, FAO, ONU Mujeres, PNUD, OIT, 2013) contiene un sucinto diagnóstico de la situación de las mujeres de América Latina y el Caribe, para registrar los avances y problemas que persisten y dificultan el cierre de las brechas de género, presenta experiencias de políticas de empleo donde se incorpora la dimensión de género y propone recomendaciones de políticas que contribuyan a la equidad de género.

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 (Brasil, 2013) – documento elaborado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR). O Plano contribui para o fortalecimento e institucionalização da Política Nacional para as Mulheres aprovada a partir de 2004, e referendada em 2007 e em 2011 pelas respectivas conferências.

Revista Gênero na Amazônia (Belém, nº4, julho/dezembro de 2013/Brasil) – publicação do GEPEM-Grupo de Estudos e Pesquisas “Eneida de Moraes” sobre Mulher e Relações de Gênero

Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil (organizadoras: Mariana Mazzini Marcondes … [et al.].- Brasília: Ipea, 2013) A publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) debate questões relevantes sobre as condições de vida das negras brasileiras, como: a situação educacional, a inserção no mercado de trabalho, o acesso a bens duráveis e às tecnologias digitais, a condição de pobreza e a vivência de situações de violência.

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Guia de referência para a cobertura jornalística (Brasil, 2013) –  Este guia integra uma série de publicações da ANDI – Comunicação e Direitos no âmbito do Projeto Jornalista Amigo da Criança, patrocinado pela Petrobras. O objetivo é oferecer aos profissionais de imprensa orientações de fácil manuseio, com vistas a uma cobertura mais qualificada sobre temas da agenda social brasileira – em especial, os relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. Esta edição, feita em parceria com o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI/CN), é uma atualização do guia de 2007.

Direitos sexuais de LGBT* no Brasil: jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal. (Brasil, 2013) – Esta publicação teve origem em consultoria realizada entre agosto e dezembro de 2011 por Rosa M. R. de Oliveira à Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. O objetivo é identificar qual a relação entre as demandas judiciais analisadas no campo dos direitos sexuais de lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais brasileiros/as com as principais iniciativas tomadas no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, em nível federal, mapeando e analisando, conjuntamente, estes dispositivos, de modo a orientar novas iniciativas de políticas públicas neste sentido. Rosa M.R .de Oliveira  é pesquisadora colaboradora da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Dep. de Ciência Política e Núcleo Pagu. Doutora em Ciências Humanas (UFSC). Mestre em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito (UFSC). Bacharel em Direito (UFRGS).

BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico – Aids e DST. Ano II – nº 1 – até semana epidemiológica 26ª – dezembro de 2013.

Síntese de Indicadores Sociais 2013: Uma análise das condições de vida da população brasileira – IBGE (Brasil, novembro de 2013) 

Situação da População Mundial 2013/Maternidade Precoce: enfrentando o desafio da gravidez na adolescência (outubro de 2013) – publicação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). As implicações da gravidez na adolescência e o que pode ser feito para garantir uma transição saudável e segura para a vida adulta são algumas das questões abordadas pelo relatório. Confira aqui o resumo das principais conclusões no Brasil e no mundo.

Revista: Anti-Trafficking Review (setembro de 2013, nº2)What should be the role for border controls in anti-trafficking responses, if there should be one at all? Includes eight peer-reviewed articles on how anti-trafficking measures play out in border zones.

Relatório sobre Tráfico de Pessoas, especialmente crianças e mulheres (2013)Segundo a relatora especial da ONU sobre tráfico de pessoas, Joy Ngozi Ezeilo, a escassez, em todo o mundo, de órgãos para transplantes é a principal causa do tráfico de pessoas para remoção de órgãos.

Relatório Global sobre Desigualdade de Gênero (2013) – publicado pelo Fórum Econômico Mundial, o estudo é resultado da colaboração das Universidades de Harvard e Califórnia, nos Estados Unidos.

Consenso de Santo Domingo (República Dominicana, 2013) – Documento final das delegações dos Estados Membros da Comissão Econômica para América Latina e Caribe participantes da XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, reunidas em Santo Domingo, de 15 a 18 de outubro de 2013.

Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher (Brasil, julho de 2013) instituída em 2011, traz uma série de recomendações e analisa as situações relativas aos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Um dos pontos propostos pela Comissão é a categorização do feminicídio no rol de crimes previstos no Código Penal brasileiro.

1º. Relatório de Monitoramento do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Brasil, setembro de 2013) O Plano empreende ações para a prevenção e repressão a esse crime no território nacional, responsabilização dos autores e atenção às vítimas. O acompanhamento da implementação das 115 metas previstas no Plano é realizada pelo Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação, composto por 17 órgãos federais.

Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil (Brasil, setembro de 2013)Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) baseada em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Brasil, março de 2013)Pesquisa realizada pela Secretaria de Transparência do Senado Federal

Seminário Internacional: “El desafío que los Estados cumplan con los derechos humanos de las mujeres” (México, 7 a 10 de maio de 2013) – Apresentação de Silvia Pimentel, expert do Comitê CEDAW das Nações Unidas

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (Brasil, dezembro de 2012) – Relatório da CPI no Senado Federal sobre tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil de 2003 a 2011

Diagnóstico Sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil (Brasil, 2013) traça um panorama da situação em 11 estados fronteiriços do país. Financiado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, o projeto, iniciado em dezembro de 2012, foi realizado em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), organização internacional com sede em Viena, na Áustria.

Revista Contracorrente nº 5 (setembro de 2013) – Traz artigos sobre impactos dos grandes projetos no Brasil.

Trânsitos: Brasileiras nos mercados transnacionais do sexo – Adriana Piscitelli (Editora: CLAM/EdUerj, São Paulo, Brasil, 2013) – O livro desconstrói conceitos e associações – entre os quais tráfico internacional de pessoas e migração – e revela como suas protagonistas (as da vida real) ressignificam seu capital social (o corpo) e os estereótipos de brasilidades em busca de seus sonhos. Logo no início do livro o leitor percebe a diferença entre deslocamentos no mercado de sexo – objeto de estudo da autora – e o alardeado tráfico de pessoas, e é apresentado aos problemas que podem advir dessa associação. O livro mostra como a vinculação entre mobilidade (ou migração) de mulheres para exercer a prostituição e o tráfico internacional de seres humanos tem tido efeitos de diferentes alcances: como a promulgação de leis que, visando “proteger potenciais vítimas”, acabam por incidir sobre a atuação de pessoas no trabalho sexual e na migração, atingindo particularmente os/as migrantes não documentados/as.

Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei: Contribuições para o Debate e Ações (Brasil, 2012) Projeto implementado pela ECOS – Comunicação em Sexualidade com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Para produzir informações sobre unidades socioeducativas femininas, a equipe responsável pelo projeto visitou 13 unidades de internação e internação provisória femininas localizadas em sete estados e cobrindo as cinco Regiões do país. Durante as visitas, realizou entrevistas e conversas com adolescentes e jovens, com profissionais das unidades de atendimento e operadores/as de direito. Para a organização e realização das visitas, a equipe da ECOS contou com o apoio de organizações não governamentais locais no campo dos direitos humanos de adolescentes e jovens.

Direitos sexuais e reprodutivos de jovens e adolescentes (Brasil, 2012) – Artigo de Maria Helena Franco, Vera Lúcia Simonetti Racy, Maria Cecília Moraes Simonetti publicado na Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, Vol. 1, No 7. Traz os resultados do projeto “Promovendo os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes em conflito com a lei”, que procurou levantar, em 2011, elementos para a discussão da efetivação desses direitos, a partir de entrevistas com adolescentes e jovens em situação de restrição de liberdade, em 13 unidades de atendimento socioeducativo das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. A pesquisa incluiu entrevistas com profissionais da gestão e do corpo técnico dessas unidades e com operadoras e operadores do direito das sete unidades federativas visitadas.

Desafios à Segurança Pública: controle social, democracia e gênero (Brasil, 2012) –  Luís Antônio Francisco de Souza, Bóris Ribeiro de Magalhães, Thiago Teixeira Sabatine (org.). Marília, Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica.  A obra reúne as contribuições apresentadas no I Seminário de Segurança Pública: Controle social, Democracia e Gênero, e no I Fórum de Pesquisa sobre Vitimização de Mulheres no Sistema de Justiça Criminal, organizados pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Departamento de Sociologia e Antropologia, Grupo de Estudos em Segurança Pública (GESP/UNESP) e o Observatório de Segurança Pública da UNESP (UNESP/CNPq), na Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, Campus de Marília-SP, entre os dias 14 e 16 de setembro de 2011.

Caderno Temático “Tráfico de Pessoas – Mercado de Gente” (2012) Esta cartilha foi produzida pelo programa “Escravo, nem pensar!” da Repórter Brasil, com apoio do Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso. Seu objetivo é contribuir para a reflexão em comunidades e escolas sobre as causas e consequência do tráfico de pessoas e sobre as ações necessárias para o enfrentamento deste crime. Neste material, você encontrará sugestões de atividades para abordar o tráfico de pessoas na sala de aula. O tema não é simples de ser trabalhado, porque ele traz para o debate a desigualdade de gênero e a visão estereotipada da mulher. Você já refletiu sobre a imagem que as publicidades brasileiras ajudam a construir da mulher? Outros assuntos complexos como a migração, o racismo e a prostituição também podem aparecer nessa discussão.

Transrespect versus Transphobia Worldwide: A Comparative Review of the Human-rights Situation of Gender-variant/Trans People (2012) – Carsten Balzer and Jan Simon Hutta with Tamara Adrián, Peter Hyndal and Susan Stryker

Saúde da Mulher Negra (Brasil, 2012) – Guia para a defesa dos direitos das mulheres negras. Documento elaborado pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras

Atlas do Trabalho Escravo no Brasil (Brasil, 2012) – elaborado por Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello, Julio Hato e Eduardo Paulon Girardi. Traz o índice de probabilidade de trabalho escravo e o índice de vulnerabilidade ao aliciamento. Organizado por Amigos da Terra Amazônia Brasileira.

Boletim Epidemiológico – Sífilis (Ano I – nº 1/ Brasil, 2012) – Elaborado pela Coordenação de Vigilância, Informação e Pesquisa (VIP) do Ministério da Saúde

Boletim Epidemiológico Aids/DST (Ano IX, nº 1/Brasil, 2012) – Elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Guia para a Construção e Implementação de Planos Estaduais e Municipais de Políticas para as Mulheres (Brasil, 2012) – Organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, traz orientações e conceitos úteis para a construção de Planos Municipais ou Estaduais de Políticas para Mulheres.

Dossiê Violência contra a Mulher (Brasil, 2011) – produção da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos/Regional Pernambuco. Pesquisa e redação de Mônica Fontana, com atualização em 2011 de Simone Ferreira dos Santos. Traz um panorama sobre violência de gênero, direitos das mulheres, IV Conferência Mundial sobre a Mulher e Pequim+5.

WHAT’S THE COST OF A RUMOUR? A guide to sorting out the myths and the facts about sporting events and trafficking (2011) –  Global Alliance Against Traffic in Women – GAATW.  There has been a lot published on the supposed link between sporting events and trafficking, but how much of it is true and how much of it is useful? With this guide, we’ve tried to pull out the most useful information on this topic. To do this, we reviewed literature from various sources including anti-trafficking organisations, sex workers rights organisations, other types of non-governmental organisations (NGOs), academic researchers, UN bodies, government offices, the media and the GAATW network.

Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres  (Brasil, 2011) – Políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres estabelecidas no período de 2007 a 2011, e garantidas para o período de 2012-2015 na gestão da presidenta da República Dilma Rousseff.

Exploração Sexual de Meninas e Meninos Brasileiros da Fronteira Brasil/Paraguai e Brasil/Bolívia em Mato Grosso do Sul (Brasil, 2011) – Em 12 municípios fronteiriços foram realizadas entrevistas com trabalhadores da rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes e selecionadas 26 situações de exploração sexual registradas pelos pesquisadores de campo. Pesquisa realizada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência e Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul (COMCEX-MS) e Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS/CO).

Impactos do Setor Sucroalcooleiro na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Mato Grosso do Sul (Brasil, 2010)Pesquisa realizada em cinco municípios sul-matogrossenses que abrigam usinas e áreas de plantio de cana-de-açúcar, entre 14 de abril e 10 de julho de 2009. Realização do COMCEX-MS e IBISS/CO.

Guía sobre la Trata de Mujeres O guia foi produzido pela organização Mujer Frontera, uma rede de mulheres que conseguiram sair do tráfico. É um documento escrito por mulheres sobreviventes para mulheres vitimas. Também é dirigido a pessoas, organizações e instituições que trabalham com a prevenção ao tráfico e a assistência a vítimas. Em vez de se centrar na parte trágica da experiência, as mulheres dialogaram e compartilharam suas experiências sobre como sair do tráfico e refazer suas vidas. Analisaram os mecanismos de apoio a vítimas, manuais e instrumentos, e decidiram assumir suas próprias experiências e recomendações nesta publicação.

Caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira (Brasil, 2011) – Morte materna relacionada a complicações obstétricas na gravidez por não terem sido assegurados serviços apropriados à condição de gestante. Documento elaborado pelo Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM)

Advocacy para o acesso ao aborto legal e seguro: semelhanças no impacto da ilegalidade na saúde das mulheres e nos serviços de saúde em Pernambuco, Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro (Brasil, 2010) – elaboração e execução do projeto Beatriz Galli…[et. al.].

“Penitenciárias são feitas por homens e para homens” (Brasil, 2000-2010) – O relatório é produto do trabalho das organizações Pastoral Carcerária, Conectas Direitos Humanos e Instituto Sou da Paz com o intuito de apresentar algumas das principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres privadas de liberdade, constatada nas visitas realizadas aos presídios femininos realizadas pelas organizações. Ao final do relatório são apresentadas sugestões de alterações na legislação visando garantir direitos das mães presas e de seus filhos.

Protocolo para a prevenção de transmissão vertical de HIV e sífilis/MANUAL DE BOLSO (Brasil, 2007) – Elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Programa Nacional de DST e Aids

Margarida Alves: Coletânea de Estudos Rurais e Gênero (Brasil, 2006)- publicação de Ellen Fensterseifer Woortmann, Beatriz Heredia e Renata Menashe, editada pelo Núcleo de Estudos Agrários (Nead), do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Coletânea de textos que abordam o tema da mulher relacionado à agricultura familiar, às comunidades tradicionais, à reforma agrária, à regularização fundiária, às políticas públicas, aos movimentos sociais, aos saberes tradicionais, à sexualidade e à violência.

 

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