Notícias do Projeto

jul 272016

Movimentos de mulheres denunciam prática misógina em relação à presidenta Dilma Rousseff

Movimentos de mulheres ingressaram hoje no Ministério Público Federal com uma denúncia de prática misógina pela mídia em relação à presidenta Dilma Rousseff e cobrando a implementação da Convenção da Mulher – Cedaw/ONU.

A coordenadora do Consórcio Nacional de Redes e Organizações da Sociedade Civil que monitoram a Cedaw Telia Negrao fala sobre a ação e as providências solicitadas para que o MPF acione o estado brasileiro de forma que o Brasil apresente um relatório à CEDAW sobre a inclusão de gênero na educação e fiscalização da legislação eleitoral para garantia da eleição de mulheres. “O Brasil tem cumprido de forma muito precária as convenções internacionais relativas aos direitos da mulher e sentimos a ausência, não só de relatórios, mas de medidas”.

abr 102015

Saúde e Tráfico de Mulheres foi pauta em Brasília

Artigo 1

Monitoramento Cedaw – No dia 31 de março de 2015 organizações do movimento de mulheres que realizam o monitoramento da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher,conhecida como CEDAW, discutiram temas como aborto e tráfico de mulheres.

Integrantes do Consórcio de Monitoramento da Convenção CEDAW discutiram com a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres,  além de outras integrantes do governo e parlamentares, caminhos para que o Brasil implemente as Recomendações do Comitê das Nações Unidas relativas a dois temas considerados cruciais para o Brasil: tráfico de mulheres e mortalidade materna.

Segundo as Recomendações divulgadas em janeiro deste ano, o Brasil cumpriu apenas parcialmente as obrigações assumidas para reduzir e controlar o tráfico de mulheres e não implementou as políticas de saúde necessárias para reduzir as mortes de mulheres durante a gravidez, parto, puerpério e abortos inseguros.

O Comitê CEDAW recomendou ao governo, entre outras medidas, que atue junto aos parlamentares do Congresso Nacional para evitar que as restrições ao direito ao aborto possam levar mais mulheres à morte.

           Sobre o Monitoramento da CEDAW

Coordenado pelas ONGs Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Coletivo Feminino Plural, Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero da UFRGS, e pelo Comitê para a América Latina e Caribe para os Direitos da Mulher – Cladem Brasil, o Consórcio de Monitoramento da CEDAW é composto por 13 redes e organizações que ao longo de 2013/2014 elaboraram relatórios paralelos aos governamentais para subsidiar a análise dos representantes das Nações Unidas.

Neste período, o Consórcio produziu três publicações contendo relatórios, recomendações e textos com análises sobre Saúde da Mulher e Tráfico de Mulheres, que serão entregues à Ministra, a parlamentares que compõem a bancada feminina do Congresso Nacional, e à representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

A proposta do grupo é manter uma articulação permanente, já que a cada ano o Brasil presta contas ao Comitê CEDAW sobre a Convenção e, a cada dois anos, sobre dois temas destacados. Segundo essa lei internacional de direitos da mulher, os governos devem apoiar os movimentos sociais e a sociedade civil no trabalho de fiscalização da implementação, fornecendo os recursos necessários para sua execução.

Presenças na reunião em Brasília:

Representando o Consórcio de Redes e Organizações da Sociedade Civil:
– Telia Negrão – Coletivo Feminino Plural
–  Clair Castilhos – Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
–  Ingrid Leão – Cladem/Brasil)
– Estela Scandola – Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap)

Parlamentar: deputada Maria do Rosário Nunes (organizadora do encontro com a bancada feminina); Conselheira de Saúde: Socorro Souza (presidenta); Comissão da Mulher do Conselho Nacional de Saúde: Santinha Tavares (presidenta)

Acesse aqui ou no site Monitoramento Cedaw as Observações Conclusivas ao Follow-Up, em versão inédita em português que o Consórcio Nacional de Redes e Organizações da Sociedade Civil disponibiliza aqui para consulta e download.  Os dados se referem à avaliação do Brasil pelo Comitê da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).

capa

As Recomendações estão disponíveis no Caderno 3 do Projeto de Monitoramento da CEDAW – Ação Permanente do Movimento de Mulheres, que está sendo lançado em fevereiro de 2015.  A publicação traz ainda o texto As Recomendações como instrumento de trabalho na CEDAW, da jornalista e mestre em Ciência Política Telia Negrão, coordenadora de articulação do Projeto de Monitoramento da CEDAW. A segunda parte da publicação reproduz Recomendações Gerais da CEDAW de 1989 a 2004.

Acesse aqui o Caderno 3 – parte 1 (contém o Follow-Up. Texto de Telia Negrão e Recomendações Gerais)

Acesse aqui o Caderno 3 – parte 2 (contém Recomendações Gerais)

Como explica Telia Negrão,

As Recomendações Gerais inserem-se no campo das atribuições do Comitê quanto ao aprimoramento da aplicação da Convenção. A partir de 1986, o Comitê aprovou as primeiras recomendações que orientam sobre a apresentação dos Relatórios por cada país, dedicando-se posteriormente a temas que necessitavam esclarecimentos e melhor definição conceitual. Ao longo de 29 anos foram elaboradas 32 Recomendações Gerais, sendo duas conjuntas com outros Comitês.

Espécie de “complementos” aos artigos da Convenção CEDAW, resultam de discussões acerca dos Relatórios apresentados pelos Estados-Partes e formam uma “jurisprudência substantiva” sobre os diferentes artigos. Visam à melhoria da qualidade dos informes nacionais, bem como auxiliam a sociedade civil a pautar seus informes alternativos, na medida em que aprofundam a compreensão sobre diversos temas”.

CONFIRA TAMBÉM

caderno cedaw CEDAW

Monitoramento da CEDAW Caderno 1 (2013-2014)

Contém a Convenção CEDAW na íntegra e as Recomendações do Comitê CEDAW

Para visualizar o Caderno na íntegra, clique sobre a capa.

Fonte: Monitoramento da Cedaw, 31 de março de 2015.

mar 032015

Saúde da mulher, exploração sexual e aborto: o Brasil precisa rever suas políticas

Artigo 1

 

 Ivan Longo/Fórum – O enfrentamento pouco efetivo de temas como aborto, exploração da prostituição e acesso à saúde vem tornando o Brasil um país mais atrasado no âmbito internacional em relação aos direitos da mulher, contribuindo para a manutenção da desigualdade de gênero. Em relatório do Comitê da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Descriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em fevereiro, foi constatado que o país pouco avançou nesse sentido e seguiu pouquíssimas recomendações da organização. Leia mais →

mar 022015

Brasil é ineficiente na discussão sobre aborto e tráfico de mulheres

artigo cedaw

 

Marcela Belchior/Adital – O Brasil não tem tratado de maneira eficiente temas que envolvem mulheres e questões de gênero, como  aborto e tráfico de meninas e adultas. Segundo o Comitê da Convenção da Mulher (CEDAW) da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro cumpriu apenas parcialmente as recomendações da ONU sobre os direitos das mulheres, não tomando providências suficientes para melhorar o atendimento integral à saúde feminina, além de fortalecer o debate em torno dessas questões. Leia mais →

dez 122014

Brasil é o 4º país que menos reduz mortalidade materna no mundo

Artigo 1

Fernanda da Costa/ZH Notícias – Por ser o 4º mais lento em reduzir a mortalidade materna, o Brasil não conseguirá cumprir a meta de reduzir essas ocorrências estabelecida com a Organização das Nações Unidas (ONU) para 2015, segundo uma pesquisa divulgada por instituições de defesa da mulher. O objetivo prevê que o país diminua em 75% as mortes maternas entre 1990 e o próximo ano. Os casos envolvem mães que morrem no período da gestação até a oitava semana após o parto. A observação integra o relatório de monitoramento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, na sigla em inglês) da ONU, divulgado nesta sexta-feira. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil reduziu sua taxa de mortes maternas em 43% de 1990 a 2013, menos que Peru (64%), Bolívia e Honduras (61% cada). Leia mais →

dez 122014

Com 15 vezes mais denúncias, tráfico de mulheres precisa ser melhor combatido

artigo cedaw

 

 

Fernanda da Costa/ZH Notícias – Embora o número de denúncias de tráfico de mulheres tenha crescido 15 vezes no país nos últimos dois anos, o crime ainda é notificado e combatido de maneira precária no Brasil, informa estudo. A principal crítica é a ausência de uma política de Estado para o enfrentamento das ocorrências e o atendimento às vítimas. A análise integra um relatório de monitoramento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta sexta-feira. A publicação contou com a participação de 13 organizações de defesa da mulher. Leia mais →

dez 122014

Casos de Aids em mulheres de 13 a 19 anos supera ocorrências em homens, alerta estudo

artigo cedaw

 

Fernanda da Costa/ZH Notícias – Embora casos de Aids sejam mais notificados em homens no país, há uma faixa etária em que o vírus tem sido mais incidente em mulheres: dos 13 aos 19 anos. A vulnerabilidade das adolescentes brasileiras preocupa organizações feministas, que pedem políticas de prevenção específicas. O alerta foi publicado em um relatório de monitoramento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta sexta-feira. A publicação contou com a participação de 13 movimentos que lutam pelos direitos das mulheres no país. Leia mais →

dez 122014

Assassinato de mulheres triplicou nas últimas três décadas

 

artigo cedaw

 

 

Fernanda da Costa/ZH Notícias – Nas últimas três décadas, o número de assassinatos de mulheres triplicou no país. A estatística alerta organizações de defesa dos direitos humanos, que pedem a eliminação da impunidade no julgamento desses crimes. ​Em 2010, 4.297 mulheres foram assassinadas, contra 1.353 ocorrências em 1980 — um aumento de 217,6%. A soma de mortes no país chega a 91.932 nas últimas três décadas. Na relação com a população, foram 4,4 assassinatos para cada 100 mil mulheres em 2010, contra 2,3 em 1980, um aumento de 74%, segundo dados do Mapa da Violência de 2012. Leia mais →

dez 122014

Diálogos sobre o Cumprimento da CEDAW

Artigo 1

O Consórcio de Redes e Organizações da sociedade civil do Projeto de Monitoramento da CEDAW se reuniu nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014 em Porto Alegre para discutir estratégias de cumprimento das Recomendações da ONU referentes à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), conhecida como Convenção da Mulher, que completou 35 anos este ano. Leia mais →



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